<p>O vereador Carlos Bolsonaro (PL) anunciou, nesta quinta-feira (11), a ren&uacute;ncia de seu mandato na C&acirc;mara Municipal do Rio de Janeiro. A decis&atilde;o foi comunicada em discurso no in&iacute;cio da sess&atilde;o. Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o vereador afirmou que deixa a Casa para se dedicar &agrave; constru&ccedil;&atilde;o de sua pr&eacute;-campanha ao Senado por Santa Catarina nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026. Ele negou que a sa&iacute;da tenha rela&ccedil;&atilde;o com press&otilde;es pol&iacute;ticas ou judiciais e declarou que n&atilde;o se trata de uma fuga, mas da &ldquo;continuidade de uma luta&rdquo;.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8729e671-a71a-435b-8988-ee4ea9c835ff.webp?width=640&amp;height=440" alt="Carlos Bolsonaro"></p>
<p>Carlos Bolsonaro foi eleito pela primeira vez em 2000, aos 17 anos, e chega ao fim de seu s&eacute;timo mandato consecutivo. Ao longo de 24 anos de atua&ccedil;&atilde;o parlamentar, passou por sete partidos diferentes.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-determina-pericia-sobre-quadro-de-saude-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Moraes determina per&iacute;cia sobre quadro de sa&uacute;de de Bolsonaro</a></p>
<p>&ldquo;Parto desta cidade com o cora&ccedil;&atilde;o cheio de saudade, mas com a serenidade de quem sabe que est&aacute; atendendo a uma miss&atilde;o maior da qual sempre fiz parte. Vou para Santa Catarina cumprir um chamado que n&atilde;o poderia realizar aqui, pois fiz uma escolha guiada pelo meu cora&ccedil;&atilde;o. Uma escolha que me levou a um estado que sempre amei e fez parte da minha vida. N&atilde;o &eacute; uma fuga, presidente. &Eacute; a continuidade de uma luta, a luta por liberdade, por fam&iacute;lia, por soberania, por um Brasil que respeite seu povo e sua identidade, especialmente num momento t&atilde;o conturbado, com o pa&iacute;s buscando equil&iacute;brio entre os poderes.&rdquo;</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/pt-reage-a-aprovacao-da-lei-da-dosimetria-e-articula-ato-neste-domingo" target="_blank" rel="noopener">PT reage &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Lei da Dosimetria e articula ato neste domingo</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/43f060ce-8e49-4219-a98a-0f0b6d51dde2.jpeg?width=860&amp;height=570" alt="Edilson Rodrigues Ag&ecirc;ncia Senado"></p>
<p>O PL avalia que Carlos Bolsonaro tem fortes chances de vit&oacute;ria em Santa Catarina, estado onde tem feito visitas frequentes ao longo do ano e que deu quase 70% dos votos a Jair Bolsonaro no segundo turno da elei&ccedil;&atilde;o presidencial de 2022.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/video-flagra-leo-prates-ligando-votacao-da-dosimetria-a-atraso-de-emendas" target="_blank" rel="noopener">V&iacute;deo flagra Leo Prates ligando vota&ccedil;&atilde;o da dosimetria a atraso de emendas</a></p>

<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quinta-feira (11) per&iacute;cia m&eacute;dica da Pol&iacute;cia Federal (PF) em at&eacute; 15 dias sobre quadro de sa&uacute;de do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso na Superintend&ecirc;ncia da corpora&ccedil;&atilde;o em Bras&iacute;lia por tentativa de golpe de Estado.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/761c468c-5029-4ced-be93-5233ec546048.webp?width=660&amp;height=440" alt="O Ex Presidente Jair Bolsonaro  Fabio Rodrigues Pozzebom Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>Decis&atilde;o vem um dia ap&oacute;s&nbsp;defesa do ex-mandat&aacute;rio enviar laudos m&eacute;dicos &agrave; Corte&nbsp;"que justificariam a realiza&ccedil;&atilde;o de imediata interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica", refor&ccedil;ou o magistrado no documento.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/pt-reage-a-aprovacao-da-lei-da-dosimetria-e-articula-ato-neste-domingo" target="_blank" rel="noopener">PT reage &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Lei da Dosimetria e articula ato neste domingo</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Na determina&ccedil;&atilde;o de hoje, Moraes lembrou que Bolsonaro&nbsp;passou por exame m&eacute;dico-legal quando foi preso preventivamente, em&nbsp;22 de novembro, ap&oacute;s tentativa de viola&ccedil;&atilde;o da tornozeleira eletr&ocirc;nica.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/video-flagra-leo-prates-ligando-votacao-da-dosimetria-a-atraso-de-emendas" target="_blank" rel="noopener">V&iacute;deo flagra Leo Prates ligando vota&ccedil;&atilde;o da dosimetria a atraso de emendas</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">"Ocasi&atilde;o em que n&atilde;o houve registro de qualquer condi&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica que indicasse a necessidade de imediata interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica", disse o ministro. O cumprimento definitivo da pena &ndash; 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o &ndash; foi definido pelo STF em 25/11, tamb&eacute;m na Superintend&ecirc;ncia da PF.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/carlos-bolsonaro-renuncia-como-vereador" target="_blank" rel="noopener">Carlos Bolsonaro renuncia como vereador</a></p>
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<h2>Prazo de 15 dias para PF realizar per&iacute;cia</h2>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Moraes refor&ccedil;ou que &uacute;ltimos exames m&eacute;dicos apresentados pela defesa de Bolsonaro "n&atilde;o s&atilde;o atuais, sendo que o mais recente foi realizado h&aacute; 3 (tr&ecirc;s) meses, sem que &agrave; &eacute;poca os m&eacute;dicos tenham indicado necessidade de imediata interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica".</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/44dd3447-d732-43e7-b48a-a9cfb1cc5157.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Imagem De Alexandre De Moraes"></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A defesa do ex-mandat&aacute;rio comunicou nessa quarta (10) ao STF que Bolsonaro "apresentou novas intercorr&ecirc;ncias m&eacute;dicas", anexando ao pedido de cirurgia relat&oacute;rios m&eacute;dicos assinados pelos m&eacute;dicos Cl&aacute;udio Birolini, Maria Grazziotin Pasolini e Leandro Santini Echenique.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">"Diante do exposto, DETERMINO a realiza&ccedil;&atilde;o de per&iacute;cia m&eacute;dica oficial, pela Pol&iacute;cia Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, para avaliar a necessidade de imediata interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica apontada pela defesa", decidiu Moraes.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Bolsonaro, de 70 anos, j&aacute; passou por v&aacute;rias cirurgias desde a facada sofrida na campanha eleitoral de 2018, em Juiz de Fora (MG). Com 12 horas de dura&ccedil;&atilde;o, a mais recente foi realizada em abril de 2025, num hospital particular de Bras&iacute;lia, para liberar ader&ecirc;ncias intestinais e reconstruir parede abdominal.</p>
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<p>O ator baiano Wagner Moura fez uma manifesta&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica nas redes sociais nesta quarta-feira (10), comentando o avan&ccedil;o do debate sobre a regula&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de streaming no pa&iacute;s.&nbsp;Wagner Moura questiona taxa&ccedil;&atilde;o e regras para plataformas de streaming.</p>
<p>Em v&iacute;deo publicado no perfil do diretor Kleber Mendon&ccedil;a Filho, o artista cobrou maior aten&ccedil;&atilde;o do governo federal diante das propostas em discuss&atilde;o tanto na C&acirc;mara quanto no Senado, que, segundo ele, trazem riscos ao setor audiovisual brasileiro.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e727c239-51c4-4ada-8531-37813317e071.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Wagner Moura questiona taxa&ccedil;&atilde;o e regras para plataformas de streaming"></p>
<p>Wagner Moura tem hist&oacute;rico de posicionamento pol&iacute;tico. O artista, que <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/wagner-moura-e-kleber-mendonca-filho-falam-sobre-o-agente-secreto" target="_blank" rel="noopener">est&aacute; em cartaz no premiado filme</a> "O Agente Secreto", <a href="https://aratuon.com.br/politica/wagner-moura-chama-deputados-de-covardes-sem-bandidagem-sem-anistia" target="_blank" rel="noopener">esteve presente na manifesta&ccedil;&atilde;o </a>contra a PEC da Blindagem e ainda defendeu a presen&ccedil;a de <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/wagner-moura-artistas-baianos-ato-pro-democracia-salvador" target="_blank" rel="noopener">figuras p&uacute;blicas em atos pol&iacute;ticos.</a></p>
<h2>Wagner Moura questiona taxa&ccedil;&atilde;o e regras para plataformas de streaming</h2>
<p>Moura criticou o projeto aprovado pelos deputados, que estabelece um marco regulat&oacute;rio para as plataformas, incluindo cobran&ccedil;a de Condecine, cotas de conte&uacute;do nacional e reinvestimento de receitas na produ&ccedil;&atilde;o audiovisual, al&eacute;m da vers&atilde;o atualmente em an&aacute;lise pelos senadores. Para o ator indicado ao Globo de Ouro 2026, ambos os textos prejudicam a cadeia produtiva do audiovisual e a cultura nacional.</p>
<p>&ldquo;Aqui acompanhando de longe o projeto de regula&ccedil;&atilde;o dos VODs (V&iacute;deo sob Demanda) no Brasil, dos streamings, e percebendo que tanto o projeto que passou pela C&acirc;mara quanto o aprovado na C&acirc;mara, quanto o que passou pelo Senado, s&atilde;o projetos muito ruins, n&atilde;o s&oacute; para o setor audiovisual brasileiro, da cultura, para um setor que gera emprego, gera renda, um setor econ&ocirc;mico importante, como de um modo geral &eacute; ruim para o Brasil, para a autoestima, para a autonomia do pa&iacute;s&rdquo;, declarou o ator.</p>
<p>Wagner tamb&eacute;m apontou dois pontos que considera especialmente problem&aacute;ticos. O primeiro &eacute; a al&iacute;quota proposta, de 4%, que ele considera incompat&iacute;vel com o lucro obtido pelas plataformas no pa&iacute;s.</p>
<p>&ldquo;&Eacute; muito pouco. O Brasil &eacute; o segundo maior mercado onde os streamings fazem mais dinheiro no mundo, apenas depois dos Estados Unidos, ent&atilde;o para um mercado desse tamanho &eacute; uma taxa&ccedil;&atilde;o muito pequena&rdquo;, afirmou.</p>
<p>O segundo ponto &eacute; a possibilidade de as empresas usarem parte da arrecada&ccedil;&atilde;o para financiar produ&ccedil;&otilde;es pr&oacute;prias, o que, para ele, esvazia o papel do Fundo Setorial do Audiovisual e reduz o est&iacute;mulo &agrave;s obras independentes.</p>
<p>&nbsp;</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DSFtotqjn_2/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/DSFtotqjn_2/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Um post compartilhado por Kleber Mendon&ccedil;a Filho (@kleber_mendonca_filho)</a></p>
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</blockquote>
<p>&nbsp;</p>
<h2>Repercuss&atilde;o chegou na Ministra Margareth Menezes</h2>
<p>As declara&ccedil;&otilde;es de Moura repercutiram no Minist&eacute;rio da Cultura. Conforme noticiou <em>O Globo</em>, a ministra Margareth Menezes enviou uma resposta ao ator, elogiando sua trajet&oacute;ria e dizendo estar &ldquo;muito feliz em ver suas conquistas&rdquo;.</p>
<p>Em seguida, ela comentou o conte&uacute;do da cr&iacute;tica, admitindo que o texto aprovado na C&acirc;mara n&atilde;o representa o cen&aacute;rio ideal, mas ressaltando as limita&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas enfrentadas no Congresso.</p>
<p>&ldquo;A gente sabe que n&atilde;o vamos ter a melhor coisa, a melhor regula&ccedil;&atilde;o, mas a gente precisa ter alguma at&eacute; para a gente promover melhoras. E o ambiente desregulado eu acho que n&atilde;o &eacute; vantagem para ningu&eacute;m. &Eacute; um governo que est&aacute; do lado do setor, n&atilde;o precisa nem dizer. Acho que est&aacute; bem n&iacute;tido o que a gente tem buscado trabalhar", argumentou Margareth.</p>
<p>A lei em debate j&aacute; foi aprovada na C&acirc;mara dos Deputados, no in&iacute;cio de novembro. A <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/a-netflix-vai-aumentar-entenda-a-lei-que-regulamenta-servicos-de-streaming-no-brasil" target="_blank" rel="noopener">proposta determina que plataformas</a> pagas, como Netflix, Prime Video, Disney+, Apple TV+ e Globoplay, repassem 4% da receita bruta anual ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).&nbsp; Parte desse valor poder&aacute; ser abatida se as empresas investirem em produ&ccedil;&otilde;es brasileiras.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/33f98cba-9f6c-4874-87cb-f4e79702e39b.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Ministra da Cultura, Margareth Menezes; Foto: Caio Lirio/Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>

<p style="text-align: justify;" data-start="340" data-end="849">O Partido dos Trabalhadores informou que movimentos sociais, entidades progressistas e organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil ir&atilde;o promover mobiliza&ccedil;&otilde;es em diversas cidades do pa&iacute;s. O PT reage &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Lei da Dosimetria e articula ato neste domingo (14).&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="340" data-end="849">As manifesta&ccedil;&otilde;es t&ecirc;m como foco contestar o projeto aprovado pela C&acirc;mara dos Deputados que reduz as puni&ccedil;&otilde;es dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Tr&ecirc;s Poderes, em Bras&iacute;lia, foram invadidas e depredadas.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="340" data-end="849"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3db5b127-750d-4c90-905d-f5929d5ef4e1.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="PT reage &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Lei da Dosimetria e articula ato neste domingo"></p>
<p style="text-align: justify;">A vota&ccedil;&atilde;o do PL da Dosimetria ganhou contornos pol&ecirc;micos em especial ap&oacute;s o <a href="https://aratuon.com.br/politica/video-flagra-leo-prates-ligando-votacao-da-dosimetria-a-atraso-de-emendas" target="_blank" rel="noopener">di&aacute;logo flagrado</a> de deputados condicionando o voto no projeto com o atraso no pagamento das emendas por parte do governo Lula.</p>
<p style="text-align: justify;">A conversa aconteceu no plen&aacute;rio, pouco antes de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-tumulto-motta-afirma-que-glauber-braga-desrespeitou-a-camara">Glauber Braga ocupar interinamente a cadeira da presid&ecirc;ncia</a>. Os deputados exibem contrariedade com a pauta anunciada.</p>
<p style="text-align: justify;">A mobiliza&ccedil;&atilde;o relembra ao feito pelo partido ap&oacute;s a C&acirc;mara ter aprovado o PL da Blindagem. A <a href="https://aratuon.com.br/politica/ato-contra-pec-da-blindagem-reune-multidao-em-salvador-veja-imagens" target="_blank" rel="noopener">mobiliza&ccedil;&atilde;o nas ruas</a> fez com que a mat&eacute;ria <a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-pressao-publica-ccj-do-senado-rejeita-pec-da-blindagem-" target="_blank" rel="noopener">fosse barrada</a> no Senado.</p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="851" data-end="1333">PT reage &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Lei da Dosimetria e articula ato neste domingo</h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="851" data-end="1333">A mudan&ccedil;a legislativa foi aprovada na madrugada de quarta-feira (10), quando os deputados federais deram aval &agrave; proposta que flexibiliza as penas para investigados na articula&ccedil;&atilde;o golpista e nos atos antidemocr&aacute;ticos. Cr&iacute;ticos apontam que a chamada Lei da Dosimetria pode favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de planejar o golpe que inclu&iacute;a, entre outros pontos, a elimina&ccedil;&atilde;o do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1335" data-end="1782">O secret&aacute;rio de Comunica&ccedil;&atilde;o Nacional do PT, &Eacute;den Valadares, avaliou a decis&atilde;o da C&acirc;mara como um retrocesso diante da gravidade dos epis&oacute;dios de 8 de janeiro. &ldquo;Ser&aacute; uma manifesta&ccedil;&atilde;o contra a anistia aos golpistas e contra qualquer acordo que produza impunidade. Democracia se defende com mobiliza&ccedil;&atilde;o, coragem e press&atilde;o popular. E &eacute; isso que estamos convocando. Ainda &eacute; poss&iacute;vel barrar essa iniciativa da direita que gera mais impunidade no Brasil.&rdquo;</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1784" data-end="2230" data-is-last-node="" data-is-only-node="">Ele tamb&eacute;m ressaltou que, para o partido, a participa&ccedil;&atilde;o de diferentes segmentos sociais &eacute; fundamental para assegurar puni&ccedil;&otilde;es compat&iacute;veis com os crimes cometidos e com a recusa dos golpistas em aceitar o resultado das elei&ccedil;&otilde;es de 2022, que elegeram Lula. &ldquo;Quem atenta contra o pa&iacute;s precisa ser responsabilizado. Quem planejou assassinato de advers&aacute;rios n&atilde;o pode ficar impune. Essa &eacute; a nossa defesa. Sem anistia, impunidade, sem redu&ccedil;&atilde;o de pena.&rdquo;</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1784" data-end="2230" data-is-last-node="" data-is-only-node=""><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b184da57-ae3c-4a53-94c8-4156c92732e6.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Eden Valadares e Lula; Foto: Ricardo Stuckert/PR"></p>

<p>O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) determinou a desapropria&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria de uma &aacute;rea 445 mil m&sup2; em Maragogipe a fim de instalar um canteiro de obras da Ponte Salvador-Itaparica no estaleiro. A informa&ccedil;&atilde;o foi oficializada nesta quinta-feira (11), no Di&aacute;rio Oficial do Estado.</p>
<p>De acordo com o documento assinado por Jer&ocirc;nimo, a concession&aacute;ria da Ponte Salvador-Itaparica est&aacute; autorizada a executar os atos administrativos e judiciais, inclusive em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia, para efetivar as desocupa&ccedil;&otilde;es tempor&aacute;rias.</p>
<p>As desapropria&ccedil;&otilde;es decorrem de protocolo de inten&ccedil;&otilde;es assinado por Jer&ocirc;nimo e a presidente da Petrobras, Magda Chambriar, para que a concess&atilde;o da Ponte Salvador-Itaparica utilize o <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/estaleiro-em-maragogipe-sera-canteiro-de-obras-da-ponte-salvador-itaparica">Estaleiro S&atilde;o Roque do Paragua&ccedil;u</a> como canteiro de obras para o projeto.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/01c8e080-0f86-4600-9624-f711644e109b.png?width=1600&amp;height=900" alt="&Aacute;rea do Estaleiro Enseada, em S&atilde;o Roque do Paragua&ccedil;u, ser&aacute; cedida para Ponte Salvador-Itaparica | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>O Aratu On obteve com exclusivade, em junho, <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-pede-area-da-petrobras-para-obras-da-ponte-salvador-itaparica">carta enviada por Jer&ocirc;nimo &agrave; estatal petrol&iacute;fera</a>, a fim de utilizar a &aacute;rea como canteiro de obras da ponte.&nbsp;</p>
<p>O espa&ccedil;o solicitado por Jer&ocirc;nimo est&aacute; desativado desde 2018 e era utilizado como ponto de apoio da Petrobras para opera&ccedil;&atilde;o de seis plataformas que exploravam petr&oacute;leo e g&aacute;s em &aacute;guas rasas, com profundidade de at&eacute; 150 metros.&nbsp;</p>
<p>Atualmente, o canteiro desmontado &eacute; um impasse para a Petrobras, que estuda qual destina&ccedil;&atilde;o dar &agrave; &aacute;rea.</p>
<p>Na carta, o governador destaca que o espa&ccedil;o apresenta condi&ccedil;&otilde;es log&iacute;sticas &ldquo;altamente favor&aacute;veis&rdquo; e com infraestrutura &ldquo;capaz de assegurar ganhos de escala e efici&ecirc;ncia na execu&ccedil;&atilde;o das atividades&rdquo; da Ponte Salvador-Itaparica.&nbsp;</p>
<p>O Governo da Bahia e a Concession&aacute;ria respons&aacute;vel pela&nbsp;Ponte Salvador-Itaparica&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-da-bahia-assina-acordo-para-construcao-da-ponte-salvador-itaparica" target="_blank" rel="noopener">assinaram, no m&ecirc;s de junho, o novo acordo contratual</a> que vai garantir o avan&ccedil;o do projeto e o in&iacute;cio efetivo das obras.&nbsp;</p>
<p>De acordo com a Concession&aacute;ria Ponte-Salvador Itaparica, respons&aacute;vel pela execu&ccedil;&atilde;o do projeto, o canteiro de S&atilde;o Roque do Paragua&ccedil;u ser&aacute; destinado &agrave; produ&ccedil;&atilde;o de pr&eacute;-moldados da ponte. Os outros dois canteiros de obras ser&atilde;o implantados na regi&atilde;o da Jequitaia, em Salvador, e no munic&iacute;pio de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e74a3d73-9955-4c44-a8ac-f40bd5a86bba.png?width=1246&amp;height=701" alt="Projeto da Ponte Salvador-Itaparica | Foto: GOVBA"></p>

<p>Deputados demonstraram irrita&ccedil;&atilde;o com o presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ap&oacute;s a decis&atilde;o de colocar em vota&ccedil;&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/politica/pl-da-dosimetria-tem-apoio-dos-senadores-baianos-e-nas-articulacoes">o PL da Dosimetria</a>. Dentre eles, estava o deputado federal baiano, Leo Prates (PDT), <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=leo%20prates">presidente da Comiss&atilde;o de Trabalho da Casa.&nbsp;</a></p>
<p>Segundo eles, a escolha ocorreu em meio &agrave; insatisfa&ccedil;&atilde;o com o atraso no pagamento de emendas parlamentares. O O Globo divulgou o v&iacute;deo com a conversa nesta quarta-feira (10).</p>
<p>Nas imagens, &eacute; poss&iacute;vel ouvir o di&aacute;logo ap&oacute;s o an&uacute;ncio de que a proposta seria votada mais tarde. Parlamentares do PDT, entre eles Leo Prates, relatam cobran&ccedil;as da oposi&ccedil;&atilde;o pela libera&ccedil;&atilde;o dos recursos.</p>
<p>A conversa aconteceu no plen&aacute;rio, pouco antes de <a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-tumulto-motta-afirma-que-glauber-braga-desrespeitou-a-camara">Glauber Braga ocupar interinamente a cadeira da presid&ecirc;ncia</a>. Os deputados exibem contrariedade com a pauta anunciada.</p>
<p>No di&aacute;logo, Leo Prates afirma que a insatisfa&ccedil;&atilde;o aumentou depois de o l&iacute;der do PL, S&oacute;stenes Cavalcante, reclamar que apenas 58% das emendas haviam sido pagas.</p>
<p>&ldquo;Voc&ecirc; n&atilde;o viu a narrativa de quando veio a pauta (na reuni&atilde;o de l&iacute;deres)? O S&oacute;stenes disse que pagou 58% das emendas. O Hugo Motta veio e disse: &lsquo;Eu preciso da ajuda para pagar&rsquo;. A&iacute; o Lindbergh (Farias) e o (Jos&eacute;) Guimar&atilde;es (l&iacute;der do governo) disseram: &lsquo;At&eacute; 30 de dezembro paga&rsquo;. A&iacute; veio essa pauta&rdquo;, diz Prates.</p>
<h2>Veja di&aacute;logo de Leo Prates com deputados</h2>
<p><video controls="controls" width="900" height="450"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b62e9c9a-99ab-4864-9206-5c0b59e758ca" type="video/mp4"></video></p>
<p>O deputado continua: &ldquo;Eu sabia que vinha esculhamba&ccedil;&atilde;o. S&atilde;o quatro cassa&ccedil;&otilde;es e a dosimetria. Isso &eacute; pra trocar&rdquo;.</p>
<p>Prates tamb&eacute;m afirma que l&iacute;deres da oposi&ccedil;&atilde;o estavam insatisfeitos com o atraso no pagamento das emendas, geralmente liberadas no fim do ano pelo Executivo. Ele cita risco de impacto na vota&ccedil;&atilde;o do Or&ccedil;amento de 2026.</p>
<p>Outro deputado diz no v&iacute;deo: &ldquo;Ele (Motta) falou: &lsquo;Ou destrava, ou a Casa n&atilde;o anda&rsquo;&rdquo;.</p>
<p>Alguns parlamentares comentam ainda que poderiam votar a favor do PL da Dosimetria, o que beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro, para demonstrar press&atilde;o ao Planalto.</p>
<p>Leo Prates esteve ausente na vota&ccedil;&atilde;o. Mauro Benevides (PDT-CE) e Le&ocirc;nidas Cristino (PDT-CE), que participavam da conversa, votaram contra.</p>
<p>A tens&atilde;o sobre libera&ccedil;&atilde;o de recursos n&atilde;o &eacute; nova. Em junho, Hugo Motta declarou publicamente estar &ldquo;fazendo cobran&ccedil;as&rdquo; ao Planalto.</p>
<p>O texto foi aprovado por volta das 2h da manh&atilde;, com 291 votos a favor, 148 contra e uma absten&ccedil;&atilde;o. A proposta segue agora para an&aacute;lise da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) do Senado.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4b02c69e-cc4e-4a3d-b7c0-0a5540d57066.jpg?width=1987&amp;height=1223" alt="Leo Prates | Foto: Bruno Spada / C&acirc;mara dos Deputados"></p>

<p style="text-align: justify;">A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) viveu, entre a tarde de quarta-feira (10) e a madrugada desta quinta (11), a sess&atilde;o mais longa da atual legislatura. A oposi&ccedil;&atilde;o obstruiu por mais de 12 horas a vota&ccedil;&atilde;o que autorizou R$ 1 bilh&atilde;o de empr&eacute;stimos para Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-faz-22-pedido-e-emprestimo-a-al-ba-e-justifica-aliviar-divida">divididos entre opera&ccedil;&otilde;es com a Caixa Econ&ocirc;mica Federal e o Banco do Brasil.</a></p>
<p style="text-align: justify;">Foram aprovados R$ 300 milh&otilde;es junto &agrave; Caixa e R$ 650 milh&otilde;es com o Banco do Brasil. Com esses novos cr&eacute;ditos, o governo Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) soma 22 pedidos de autoriza&ccedil;&atilde;o legislativa para opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito, que totalizam R$ 26 bilh&otilde;es em menos de tr&ecirc;s anos.</p>
<p style="text-align: justify;">Ap&oacute;s cr&iacute;ticas dos oposicionistas, <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-ironiza-oposicao-ao-entregar-trens-do-vlt-olha-aqui-os-emprestimos">o governador ironizou</a>. &ldquo;A oposi&ccedil;&atilde;o diz que n&atilde;o sabe para onde vai o dinheiro dos empr&eacute;stimos. Pois est&aacute; aqui: em vag&otilde;es modernos, em trilhos, em obras por toda a Bahia que v&atilde;o transformar a vida das pessoas&rdquo;, declarou, durante apresenta&ccedil;&atilde;o dos trilhos do VLT.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">Durante a sess&atilde;o, o l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=tiago%20correia">Tiago Correia (PSDB)</a>, e outros deputados, apontaram falta de transpar&ecirc;ncia na destina&ccedil;&atilde;o dos recursos. Eles cobraram informa&ccedil;&otilde;es detalhadas sobre obras, programas e regi&otilde;es que ser&atilde;o atendidos, al&eacute;m de questionarem o contraste entre o volume de financiamentos e o n&uacute;mero de obras paralisadas no estado.</p>
<p style="text-align: justify;">A obstru&ccedil;&atilde;o ocorreu principalmente durante a an&aacute;lise do PL 26.034, ligado &agrave; opera&ccedil;&atilde;o com a Caixa. O debate se estendeu por mais de cinco horas, com manifesta&ccedil;&otilde;es de parlamentares como Sandro R&eacute;gis (UB), Paulo C&acirc;mara (PSDB), Dr. Diego Castro (PL), Penalva (PDT) e Samuel J&uacute;nior (Republicanos). J&aacute; o PL 26.051, referente ao Banco do Brasil, foi aprovado em cerca de dez minutos, sem inscri&ccedil;&otilde;es para discuss&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/20f81cd7-2e7a-4595-a739-5233928f8c99.jpg?width=950&amp;height=534" alt="Empr&eacute;stimos de Jer&ocirc;nimo enfrentaram dificuldades para aprova&ccedil;&atilde;o na AL-BA |  Foto: Sandra Travassos/ALBA"></p>
<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m de autorizar R$ 1 bilh&atilde;o de empr&eacute;stimos para Jer&ocirc;nimo, a AL-BA tamb&eacute;m aprovou, com votos contr&aacute;rios da oposi&ccedil;&atilde;o, a ades&atilde;o da Bahia ao Propag, programa federal de refinanciamento de d&iacute;vidas. Para o bloco oposicionista, a medida amplia o endividamento estadual. &ldquo;Ao mesmo tempo em que apresenta propostas de empr&eacute;stimo, o governo tamb&eacute;m pede autoriza&ccedil;&atilde;o para refinanciar d&iacute;vidas, mostrando o quanto est&aacute; endividado e com dificuldade de honrar seus compromissos&rdquo;, afirmou Tiago Correia.</p>
<p style="text-align: justify;">Antes do in&iacute;cio da obstru&ccedil;&atilde;o, os deputados aprovaram por unanimidade o PL 26.077, que altera o Fundo Especial de Aperfei&ccedil;oamento dos Servi&ccedil;os Policiais (Feaspol) para modernizar equipamentos e infraestrutura da seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Tamb&eacute;m estavam na pauta projetos que promovem ajustes na LDO, no PPA e na lei de seguran&ccedil;a contra inc&ecirc;ndio (Lei 12.929/13).</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/56562e71-01e1-472c-b8da-00693071f17c.jpg?width=1712&amp;height=1368" alt="Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/ascom Jer&ocirc;nimo Rodrigues"></p>

<p data-start="61" data-end="411">A C&acirc;mara dos Deputados rejeitou, por falta de votos suficientes, a cassa&ccedil;&atilde;o do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O placar registrou 227 votos favor&aacute;veis &agrave; perda do mandato, 110 contr&aacute;rios e 10 absten&ccedil;&otilde;es. Para que a puni&ccedil;&atilde;o fosse aprovada, eram necess&aacute;rios 257 votos. Com isso, a representa&ccedil;&atilde;o apresentada pela Mesa Diretora ser&aacute; arquivada.</p>
<p data-start="61" data-end="411"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5b598545-c95a-4a28-b72c-0e64cca3401f.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Camara dos Deputados rejeita cassa&ccedil;&atilde;o de Carla Zambelli. Foto: Bruno Spada"></p>
<p data-start="413" data-end="721">Zambelli foi condenada em car&aacute;ter definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de reclus&atilde;o por envolvimento na invas&atilde;o de sistemas do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ). Ap&oacute;s essa primeira decis&atilde;o,<a href="https://aratuon.com.br/politica/carla-zambelli-e-presa-na-italia" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;a deputada deixou o Brasil e foi detida na It&aacute;lia,</a>&nbsp;onde permanece aguardando an&aacute;lise do pedido de extradi&ccedil;&atilde;o apresentado pelas autoridades brasileiras.</p>
<p data-start="413" data-end="721">Al&eacute;m das condena&ccedil;&otilde;es, o STF determinou a cassa&ccedil;&atilde;o de seu mandato, <a href="https://aratuon.com.br/politica/motta-encaminha-a-ccj-processo-de-cassacao-de-carla-zambelli" target="_blank" rel="noopener">decis&atilde;o que ainda ser&aacute; submetida &agrave; aprecia&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara dos Deputados.</a></p>
<p data-start="1273" data-end="1591">Al&eacute;m da pena de pris&atilde;o, Zambelli foi condenada &agrave; perda do mandato e ao pagamento de indeniza&ccedil;&atilde;o. A decis&atilde;o foi tomada por unanimidade (5 a 0) na quarta-feira (14/5), com voto final do ministro Luiz Fux. O relator, <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-vota-por-condenacao-de-zambelli-a-10-anos-de-prisao" target="_blank" rel="noopener">ministro Alexandre de Moraes, havia se manifestado no dia 9</a>, sendo seguido pelos ministros Fl&aacute;vio Dino, Cristiano Zanin e C&aacute;rmen L&uacute;cia.</p>
<p data-start="723" data-end="1171">Nesta quarta-feira (10), a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Cidadania (CCJ) aprovou o parecer do deputado Claudio Cajado (PP-BA), que recomendou a cassa&ccedil;&atilde;o do mandato sob o argumento de que o regime fechado &eacute; &ldquo;absolutamente incompat&iacute;vel&rdquo; com o exerc&iacute;cio do cargo parlamentar.</p>
<p data-start="723" data-end="1171">&ldquo;Como algu&eacute;m pode exercer o mandato estando recluso em regime fechado? O mandato exige presen&ccedil;a, participa&ccedil;&atilde;o no Plen&aacute;rio e nas comiss&otilde;es&rdquo;, afirmou.</p>
<p data-start="1173" data-end="1302">Cajado tamb&eacute;m mencionou jurisprud&ecirc;ncia do STF, citando o julgamento da a&ccedil;&atilde;o penal contra o ent&atilde;o deputado Nelson Meurer, em 2018.</p>
<p data-start="1173" data-end="1302"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9f43b10c-a082-448d-9d49-a6fb373ccb54.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Carla Zambelli. Foto: Lula Marques | Ag&ecirc;ncia Brasil "></p>
<p data-start="1304" data-end="1662" data-is-last-node="" data-is-only-node="">A representa&ccedil;&atilde;o contra Zambelli foi apresentada pela Mesa Diretora ap&oacute;s comunicado do STF, cuja interpreta&ccedil;&atilde;o da Constitui&ccedil;&atilde;o, segundo decis&atilde;o da 1&ordf; Turma, atribu&iacute;a &agrave; pr&oacute;pria Mesa a declara&ccedil;&atilde;o de perda do mandato. No entanto, a tradi&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica da C&acirc;mara em casos de parlamentares condenados definitivamente sustenta que a an&aacute;lise deve passar pela comiss&atilde;o.</p>
<p data-start="1304" data-end="1662" data-is-last-node="" data-is-only-node="">Fonte: Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara de Not&iacute;cias</p>
<p data-start="1304" data-end="1662" data-is-last-node="" data-is-only-node="">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/reestruturacao-do-planserv-o-que-voce-precisa-saber-apos-aprovacao-na-alba" target="_blank" rel="noopener">Reestrutura&ccedil;&atilde;o do Planserv: o que voc&ecirc; precisa saber ap&oacute;s aprova&ccedil;&atilde;o na Alba</a></p>

<p>A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto de lei que promove uma ampla reformula&ccedil;&atilde;o no Sistema de Assist&ecirc;ncia &agrave; Sa&uacute;de dos Servidores P&uacute;blicos Estaduais (Planserv).&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4b04925c-4da8-4d82-a8f9-7a5d9f26efd5.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Planserv"></p>
<p>A proposta, enviada pelo Governo Estadual no dia 1&deg; de dezembro, altera regras de contribui&ccedil;&atilde;o, amplia percentuais patronais e revisa crit&eacute;rios de ades&atilde;o, inadimpl&ecirc;ncia e cobran&ccedil;a para dependentes. Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o na Casa, realizada na ter&ccedil;a-feira (9), &nbsp;O texto segue agora para san&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/politica/quem-e-jeronimo-rodrigues-governador-da-bahia-biografia-e-vida-politica" target="_blank" rel="noopener">governador&nbsp;Jer&ocirc;nimo Rodrigues&nbsp;(PT)</a>.</p>
<p>O deputado Hilton Coelho (PSOL) foi o &uacute;nico a registrar voto contr&aacute;rio. &ldquo;N&atilde;o existe um estudo atuarial&rdquo;, definiu, considerando que as modifica&ccedil;&otilde;es v&atilde;o impactar substancialmente o bolso do servidor sem a garantia de que o servi&ccedil;o vai melhorar. O deputado Dr. Diego Castro (PL), por sua vez, disse que o c&aacute;lculo percentual sobre os vencimentos, em substitui&ccedil;&atilde;o &agrave; faixa salarial, vai criar inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3f55a1dc-1bd2-45e5-8ff7-8b7523e92cc7.jpg?width=2048&amp;height=1463" alt="Hilton Coelho"></p>
<h2>Mudan&ccedil;as no Planserv</h2>
<p>Entre as principais altera&ccedil;&otilde;es est&aacute; a substitui&ccedil;&atilde;o das faixas salariais por um percentual &uacute;nico de contribui&ccedil;&atilde;o aplicado sobre a remunera&ccedil;&atilde;o do servidor. De acordo com o governo, o objetivo &eacute; tornar o sistema mais equitativo. Com a ado&ccedil;&atilde;o de um &iacute;ndice fixo proporcional aos vencimentos.</p>
<p>O secret&aacute;rio estadual de Administra&ccedil;&atilde;o (Saeb), Rodrigo Pimentel, afirmou que o novo formato busca restabelecer o equil&iacute;brio financeiro do Planserv. O percentual de contribui&ccedil;&atilde;o dos titulares come&ccedil;a em 5,5% da remunera&ccedil;&atilde;o a partir de 2026, com m&iacute;nimo de R$ 120. Em 2027, esse &iacute;ndice ser&aacute; elevado para 6%.</p>
<p data-start="1604" data-end="1649">No caso dos dependentes, o PL estabelece que:</p>
<ul data-start="1650" data-end="1844">
<li data-start="1650" data-end="1735">
<p data-start="1652" data-end="1735">c&ocirc;njuge ou companheiro(a) pagar&aacute; 50% da contribui&ccedil;&atilde;o do titular (m&iacute;nimo de R$ 120);</p>
</li>
<li data-start="1736" data-end="1844">
<p data-start="1738" data-end="1844">demais dependentes contribuir&atilde;o com 22% da mensalidade do titular, tamb&eacute;m com m&iacute;nimo de R$ 120 por pessoa.</p>
</li>
</ul>
<h2 data-start="2003" data-end="2050">Maior participa&ccedil;&atilde;o financeira do Estado</h2>
<p data-start="2052" data-end="2299">A proposta amplia ainda a contrapartida do poder p&uacute;blico. A contribui&ccedil;&atilde;o do Estado &mdash; que inclui Executivo, Legislativo, Judici&aacute;rio, Minist&eacute;rio P&uacute;blico, Defensoria, autarquias e funda&ccedil;&otilde;es &mdash; passar&aacute; de 2,5% para 3,25% em 2026. Em 2027, sobe para 4%.</p>
<p data-start="2301" data-end="2459">Empresas p&uacute;blicas, sociedades de economia mista e funda&ccedil;&otilde;es de direito privado vinculadas ao Estado seguir&atilde;o o mesmo percentual de contribui&ccedil;&atilde;o institucional.</p>
<p data-start="493" data-end="769">Em comunicado, o governo estadual explicou que as atuais faixas de sal&aacute;rio ser&atilde;o substitu&iacute;das por um percentual &uacute;nico aplicado sobre a remunera&ccedil;&atilde;o de cada servidor, refor&ccedil;ando um princ&iacute;pio de justi&ccedil;a social: todos contribuir&atilde;o com o mesmo &iacute;ndice, proporcional aos vencimentos.</p>
<p data-start="771" data-end="1115">&ldquo;Com essa mudan&ccedil;a, estima-se que cerca de 130 mil servidores ter&atilde;o redu&ccedil;&atilde;o no valor pago. Al&eacute;m disso, a proposta prev&ecirc; a interioriza&ccedil;&atilde;o da rede com cidades-polo; a revis&atilde;o da remunera&ccedil;&atilde;o dos m&eacute;dicos; e a prospec&ccedil;&atilde;o de novos profissionais para ampliar atendimentos&rdquo;, destacou o Executivo em informe divulgado &agrave; imprensa.</p>
<p data-start="771" data-end="1115">O repasse do governo ao plano tinha ca&iacute;do caiu de 5% 2,5%, o que&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/tiago-correia-defende-mais-recursos-para-o-planserv-em-reuniao-na-alba" target="_blank" rel="noopener">gerou cr&iacute;ticas da oposi&ccedil;&atilde;o:</a> "A retomada da contribui&ccedil;&atilde;o do Estado melhoraria o atendimento", opinou o l&iacute;der do grupo, deputado Tiago Correia (PSDB).</p>
<p data-start="771" data-end="1115"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/120599ba-97c7-4433-8951-00296914df39.jpg?width=2048&amp;height=1152" alt="Tiago Correia Deputado"></p>
<h2 data-start="2938" data-end="2978"><strong data-start="2942" data-end="2978">Outras mudan&ccedil;as previstas na lei</strong></h2>
<p data-start="2980" data-end="3045">O PL tamb&eacute;m altera pontos operacionais da legisla&ccedil;&atilde;o, entre eles:</p>
<ul data-start="3046" data-end="3384">
<li data-start="3046" data-end="3168">
<p data-start="3048" data-end="3168">perda do benef&iacute;cio por inadimpl&ecirc;ncia de dois meses, consecutivos ou n&atilde;o, nos casos de pagamento via boleto banc&aacute;rio;</p>
</li>
<li data-start="3169" data-end="3384">
<p data-start="3171" data-end="3384">possibilidade de migra&ccedil;&atilde;o para o plano especial, com direito a interna&ccedil;&atilde;o em apartamento privativo, mediante car&ecirc;ncia de 12 meses e cobran&ccedil;a adicional mensal de R$ 120 por benefici&aacute;rio (titular ou dependente).</p>
</li>
</ul>
<p data-start="3386" data-end="3526">O Anexo II da lei atual ser&aacute; substitu&iacute;do pelo novo anexo previsto no texto enviado pela gest&atilde;o estadual. J&aacute; o Anexo I de 2005 ser&aacute; revogado.</p>
<p data-start="3554" data-end="3579">A proposta determina que:</p>
<ul data-start="3580" data-end="3794">
<li data-start="3580" data-end="3670">
<p data-start="3582" data-end="3670">as mudan&ccedil;as relativas &agrave;s al&iacute;quotas de 2027 entram em vigor em 1&ordm; de janeiro de 2027;</p>
</li>
<li data-start="3671" data-end="3794">
<p data-start="3673" data-end="3794">os demais artigos passam a valer na data da publica&ccedil;&atilde;o da lei, ap&oacute;s aprova&ccedil;&atilde;o pela Assembleia e san&ccedil;&atilde;o do governador.</p>
</li>
</ul>
<p>A reestrutura&ccedil;&atilde;o acontece na esteira das mudan&ccedil;as promovidas pelo governador no plano de sa&uacute;de. Tamb&eacute;m em 2025, ocorreu altera&ccedil;&atilde;o no comando da Assist&ecirc;ncia &agrave; Sa&uacute;de do Servidor (Planserv). Ap&oacute;s mais de seis anos &agrave; frente da coordena&ccedil;&atilde;o, Maria do Socorro da Costa Brito deixou a fun&ccedil;&atilde;o,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/governador-troca-chefia-do-planserv" target="_blank" rel="noopener">assumindo Luiz Eduardo.&nbsp;</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8d706e0c-cb71-4647-927f-a3b1417f5e32.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Jeronimo Planserv"></p>

<p>O <a href="https://aratuon.com.br/politica/quem-e-otto-filho-indicado-por-jeronimo-para-ser-conselheiro-do-tce" target="_blank" rel="noopener">deputado federal Otto</a> Alencar Filho (PSD) foi aprovado pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). Aprovado na CCJ, Otto Filho nega que indica&ccedil;&atilde;o ao TCE seja acordo para 2026.</p>
<p>A indica&ccedil;&atilde;o do parlamentar, filho do senador Otto Alencar (PSD), foi feita pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). Apesar disso, o candidato afirmou que sua escolha para o cargo n&atilde;o est&aacute; vinculada a qualquer tratativa envolvendo a forma&ccedil;&atilde;o da chapa governista para 2026.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3614ef9a-66a1-4c93-9cc5-039669fcbeb0.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Foto: Ascom ALBA/Ag&ecirc;ncia ALBA"></p>
<h2>Otto Filho nega que indica&ccedil;&atilde;o ao TCE seja acordo para chapa majorit&aacute;ria</h2>
<p data-start="871" data-end="1275">Ap&oacute;s ser sabatinado pelos deputados nesta quarta-feira (10), ele falou com a imprensa e descartou que sua nomea&ccedil;&atilde;o tenha rela&ccedil;&atilde;o com uma poss&iacute;vel compensa&ccedil;&atilde;o caso o senador Angelo Coronel (PSD) deixe a chapa majorit&aacute;ria. Ambos os nomes s&atilde;o quadros do mesmo partido.</p>
<p data-start="871" data-end="1275">&ldquo;O governador deixou claro que minha indica&ccedil;&atilde;o &eacute; da cota pessoal dele. Nem ele, nem o senador Otto Alencar, nem ningu&eacute;m do PSD discutiu a chapa majorit&aacute;ria&rdquo;, afirmou o congressista.</p>
<p data-start="1277" data-end="1413" data-is-last-node="" data-is-only-node="">Otto Filho ainda declarou esperar que seu grupo pol&iacute;tico alcance um consenso na defini&ccedil;&atilde;o da forma&ccedil;&atilde;o da chapa para as elei&ccedil;&otilde;es de 2026.</p>
<p data-start="1277" data-end="1413" data-is-last-node="" data-is-only-node="">De acordo com o<a href="https://aratuon.com.br/politica/otto-filho-indicado-entenda-processo-de-escolha-para-conselheiro-do-tce" target="_blank" rel="noopener"> processo de escolha</a>, a vota&ccedil;&atilde;o agora deve seguir para o plen&aacute;rio da Casa, o que deve ocorrer na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (16). Conforme levantamento da reportagem, Otto Filho tem,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/otto-filho-ja-assegura-votos-suficientes-para-ser-eleito-no-tce-ba" target="_blank" rel="noopener">ao menos 45 votos</a> para ser aprovado em plen&aacute;rio. O n&uacute;mero assegura ampla vantagem, uma vez que o regimento interno da AL-BA prev&ecirc; que vota&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima de um ter&ccedil;o dos deputados, o que equivale a 32 deputados.&nbsp;</p>
<p data-start="1277" data-end="1413" data-is-last-node="" data-is-only-node="">Caso os deputados estaduais aprovem Otto Filho como novo conselheiro da corte de contas,<a href="https://aratuon.com.br/politica/suplente-de-otto-filho-charles-fernandes-estima-volta-a-camara-para-proxima-semana" target="_blank" rel="noopener"> Charles Fernandes</a> assume a cadeira de deputado federal</p>
<p data-start="1277" data-end="1413" data-is-last-node="" data-is-only-node=""><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dab4321d-254d-4d26-b0e1-648c72bb506c.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Otto Filho nega que indica&ccedil;&atilde;o ao TCE seja acordo para chapa majorit&aacute;ria"></p>

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