O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva decidiu vetar o<a href="https://aratuon.com.br/politica/pl-da-dosimetria-entra-na-pauta-do-senado-nesta-quarta-feira" target="_blank" rel="noopener"> projeto de lei da dosimetri</a>a nesta quinta-feira (8). Segundo tr&ecirc;s interlocutores do petista, a expectativa &eacute; que o veto seja anunciado durante o ato oficial no Pal&aacute;cio do Planalto que marcar&aacute; os tr&ecirc;s anos dos <a href="https://aratuon.com.br/geral/dois-anos-do-ataque-de-8-de-janeiro-tem-quase-400-presos-pelo-stf" target="_blank" rel="noopener">ataques golpistas de 8 de janeiro</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d541d93d-e732-4091-91d6-f72eb7e69ebe.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Lula decide vetar PL da dosimetria. Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2>Lula vai vetar PL da dosimetria</h2>
Um auxiliar, contudo, ressalta que o momento da assinatura ainda pode ser ajustado. O tema foi discutido por Lula em reuni&atilde;o nesta tarde com os ministros Gleisi Hoffmann (Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia) e Sid&ocirc;nio Palmeira (Secom).
<h2>Manifesta&ccedil;&atilde;o em Salvador</h2>
No &uacute;ltimo dia 14 de dezembro, <a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-e-diversas-capitais-reunem-manifestantes-cotra-pl-da-dosimetria" target="_blank" rel="noopener">manifestantes foram&nbsp;&agrave;s ruas em Salvador</a> e em v&aacute;rias cidades do pa&iacute;s para protestar contra a anistia a envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e contra o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz o tempo de pris&atilde;o de condenados por tentativa de golpe de Estado.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e7f6de0f-a860-4e61-b98d-fa43b4d67ee1.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Salvador e diversas capitais reuniram manifestantes contra PL da Dosimetria">
Se virar lei, a nova forma de soma de penas deve beneficiar todos os condenados da tentativa de golpe de Estado, como aqueles do grupo principal:
<ul>
<li><a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-prisao-por-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep&uacute;blica</a>;</li>
<li>Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;</li>
<li>Paulo S&eacute;rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;</li>
<li>Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;</li>
<li>Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI);</li>
<li>Anderson Torres, ex-ministro da Justi&ccedil;a; e</li>
<li>Alexandre Ramagem, deputado federal.</li>
</ul>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-contrata-empresa-por-r-18-milhoes-para-ponte-salvador-itaparica" target="_blank" rel="noopener">Governo contrata empresa por R$ 18 milh&otilde;es para ponte Salvador-Itaparica</a>

O Departamento de Seguran&ccedil;a Nacional dos Estados Unidos confirmou nesta quarta-feira (7) que uma mulher foi baleada e morta por um agente do Servi&ccedil;o de Imigra&ccedil;&atilde;o e Alf&acirc;ndega (ICE) durante um confronto entre agentes federais e manifestantes no sul de Minneapolis. As informa&ccedil;&otilde;es foram divulgadas pelo jornal&nbsp;Minnesota Star Tribune.
De acordo com a porta-voz do Departamento de Seguran&ccedil;a Nacional, Tricia McLaughlin, os agentes &ldquo;estavam realizando opera&ccedil;&otilde;es direcionadas&rdquo; quando moradores da regi&atilde;o passaram a tentar bloquear os ve&iacute;culos oficiais. Segundo ela, o agente do ICE &ldquo;disparou tiros defensivos&rdquo; ap&oacute;s a mulher tentar atropelar os agentes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/21739d3b-5455-4a20-9607-0ebf51240fed.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Imagem meramente ilustrativa/Pexels">
Moradores que presenciaram a a&ccedil;&atilde;o relataram que os agentes ordenavam que a mulher deixasse o ve&iacute;culo. Um v&iacute;deo que circula nas redes sociais mostra o carro dando r&eacute; antes de avan&ccedil;ar em dire&ccedil;&atilde;o a um agente, que efetuou disparos &agrave; queima-roupa.
O governador de Minnesota, Tim Walz, pediu calma &agrave; popula&ccedil;&atilde;o e criticou a atua&ccedil;&atilde;o do governo federal. &ldquo;A imprud&ecirc;ncia do governo Trump custou a vida de algu&eacute;m&rdquo;, afirmou.
O prefeito de Minneapolis, Jacob Frey, informou que a v&iacute;tima tinha 37 anos e expressou solidariedade &agrave; fam&iacute;lia. &ldquo;&Agrave; fam&iacute;lia, sinto muito&rdquo;, declarou. O prefeito tamb&eacute;m contestou a vers&atilde;o apresentada pelo Departamento de Seguran&ccedil;a Nacional, questionando a alega&ccedil;&atilde;o de que a mulher teria tentado atropelar os agentes.
&ldquo;Agentes de imigra&ccedil;&atilde;o est&atilde;o causando caos em nossa cidade&rdquo;, disse Frey. &ldquo;Exigimos que o ICE deixe a cidade e o estado imediatamente. Estamos ao lado das comunidades de imigrantes e refugiados.&rdquo;
Em uma rede social, o presidente dos Estados Unidos, <a href="https://aratuon.com.br/politica/trump-diz-que-eua-irao-controlar-petroleo-da-venezuela-estamos-la-e-ficaremos" target="_blank" rel="noopener">Donald Trump</a>, afirmou que o agente atuou em leg&iacute;tima defesa. Segundo ele, as imagens do epis&oacute;dio indicam que a motorista tentou atropelar o agente de forma &ldquo;violenta&rdquo; e &ldquo;deliberada&rdquo;.
Na ter&ccedil;a-feira (6), o Departamento de Seguran&ccedil;a Nacional iniciou uma ampla ofensiva migrat&oacute;ria na regi&atilde;o de Minneapolis. Cerca de 2 mil agentes e oficiais foram mobilizados para a opera&ccedil;&atilde;o, que est&aacute; relacionada, em parte, a investiga&ccedil;&otilde;es sobre supostas fraudes envolvendo residentes de origem somali.
<iframe title="Mulher morre ap&oacute;s ser baleada por agente de imigra&ccedil;&atilde;o nos EUA | #PoderExpresso" src="https://www.youtube.com/embed/v2Tr00aswFs" width="720" height="405" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
<h2 style="text-align: justify;">Em tempo: EUA ataca Venezuela</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/estados-unidos-ataca-venezuela-e-diz-que-maduro-foi-capturado" target="_blank" rel="noopener">A invas&atilde;o dos Estados Unidos na Venezuela</a> trouxe novas incertezas para a Am&eacute;rica Latina e reacendeu o debate sobre os impactos regionais de conflitos internacionais. Invas&atilde;o dos EUA na Venezuela acende <a href="https://aratuon.com.br/politica/invasao-dos-eua-na-venezuela-acende-alerta-para-politica-de-refugiados-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">alerta para pol&iacute;tica de refugiados na Bahia</a>, especialmente diante do hist&oacute;rico recente do estado no acolhimento de migrantes venezuelanos e da aus&ecirc;ncia de uma estrutura p&uacute;blica cont&iacute;nua para lidar com poss&iacute;veis novos fluxos migrat&oacute;rios.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3c9ecc8c-8e86-4a5b-915e-1c4fd3901977.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Ataque dos EUA &agrave; Venezuela deixou ao menos 40 mortos no dia 3 de janeiro">
A an&aacute;lise foi feita, em entrevista ao Aratu On, pela cientista pol&iacute;tica e professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mari&acirc;ngela Nascimento, integrante do Programa de Apoio a Migrantes e Refugiados (NAMIR).
Entre 2018 e 2019, a Bahia esteve entre os estados brasileiros que mais receberam venezuelanos, em um movimento impulsionado principalmente pela crise econ&ocirc;mica e pelo desemprego no pa&iacute;s vizinho. Parte desses migrantes conseguiu se inserir no mercado de trabalho local, atuando sobretudo no com&eacute;rcio, na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os, no campo e na educa&ccedil;&atilde;o. No entanto, a perman&ecirc;ncia no estado n&atilde;o foi regra: muitos acabaram deixando a Bahia ou retornando &agrave; Venezuela, influenciados pelo alto custo de vida, pela instabilidade no emprego e por quest&otilde;es familiares.
<h3>Ataque dos EUA &agrave; Venezuela deixa ao menos 40 mortos</h3>
No &uacute;ltimo s&aacute;bado (3), moradores de Caracas relataram diversas explos&otilde;es em bairros da capital venezuelana. De acordo com informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pelo governo do pa&iacute;s, o ataque teria sido conduzido por for&ccedil;as militares dos Estados Unidos. Ao menos 40 pessoas morreram.
Durante a opera&ccedil;&atilde;o, o presidente Nicol&aacute;s Maduro e a primeira-dama, Cilia Flores, teriam sido capturados por for&ccedil;as de elite norte-americanas e levados para Nova York.
A a&ccedil;&atilde;o marca mais um epis&oacute;dio de interven&ccedil;&atilde;o direta dos Estados Unidos na Am&eacute;rica Latina. A &uacute;ltima invas&atilde;o reconhecida de um pa&iacute;s da regi&atilde;o ocorreu em 1989, no Panam&aacute;, quando tropas norte-americanas capturaram o ent&atilde;o presidente Manuel Noriega, acusado de envolvimento com o narcotr&aacute;fico.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/brasil-e-mais-5-paises-divulgam-comunicado-conjunto-sobre-ataque-dos-eua-a-venezuela" target="_blank" rel="noopener">Brasil e mais 5 pa&iacute;ses divulgam comunicado conjunto sobre ataque dos EUA &agrave; Venezuela</a>
Assim como no caso de Noriega, os Estados Unidos acusam Maduro de liderar um suposto cartel de drogas venezuelano conhecido como &ldquo;Cartel de los Soles&rdquo;, embora, segundo o governo venezuelano, n&atilde;o tenham sido apresentadas provas. Especialistas em tr&aacute;fico internacional de drogas tamb&eacute;m questionam a exist&ecirc;ncia da organiza&ccedil;&atilde;o.
Durante o governo de Donald Trump, os Estados Unidos chegaram a oferecer uma recompensa de US$ 50 milh&otilde;es por informa&ccedil;&otilde;es que levassem &agrave; pris&atilde;o de Maduro.
Para cr&iacute;ticos da a&ccedil;&atilde;o, a ofensiva teria motiva&ccedil;&otilde;es geopol&iacute;ticas, como afastar a Venezuela de aliados estrat&eacute;gicos dos Estados Unidos, entre eles China e R&uacute;ssia, al&eacute;m de ampliar o controle sobre o petr&oacute;leo venezuelano, pa&iacute;s que possui as maiores reservas comprovadas de &oacute;leo do mundo.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) realizou, na ter&ccedil;a-feira (6), a sess&atilde;o solene de posse da nova Mesa Diretora para o bi&ecirc;nio 2026/2027. A cerim&ocirc;nia realizada no edif&iacute;cio-sede do &oacute;rg&atilde;o, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, contou com a presen&ccedil;a do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9fe7a81f-0e5e-4b5f-8740-1f31e3f677e0.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Tribunal De Contas Do Estado Da Bahia (tce Ba) Realizou, Na Ter&ccedil;a Feira (6), a Sess&atilde;o Solene De Posse Da Nova Mesa Diretora Para O Bi&ecirc;nio 2026 2027">
O chefe do Executivo baiano destacou a import&acirc;ncia do TCE-BA para o fortalecimento da democracia, da transpar&ecirc;ncia e da boa gest&atilde;o p&uacute;blica no estado. &ldquo; Hoje &eacute; um momento importante de transi&ccedil;&atilde;o. Parabenizamos o conselheiro Marcus Pres&iacute;dio pelo trabalho realizado e desejamos sucesso ao novo presidente e &agrave; Mesa Diretora, reafirmando o respeito &agrave; autonomia da Casa, &agrave; sua liberdade institucional e &agrave; parceria entre os poderes&rdquo;, afirmou Jer&ocirc;nimo.
<iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/hN_48lKrHB0?si=8AqIFNDiaE27DHA9" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
<h2>Nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia</h2>
Eleita por unanimidade no &uacute;ltimo dia 16 de dezembro, a nova Mesa Diretora &eacute; composta pelos conselheiros Gild&aacute;sio Penedo Filho, que assume a presid&ecirc;ncia do Tribunal; Marcus Pres&iacute;dio, como vice-presidente; e a conselheira Carolina Matos, empossada no cargo de corregedora.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-contrata-empresa-por-r-18-milhoes-para-ponte-salvador-itaparica" target="_blank" rel="noopener">Governo contrata empresa por R$ 18 milh&otilde;es para ponte Salvador-Itaparica</a>
Ao assumir a presid&ecirc;ncia do TCE-BA, o conselheiro Gild&aacute;sio Penedo Filho ressaltou a responsabilidade da fun&ccedil;&atilde;o e os desafios previstos para o novo bi&ecirc;nio. Entre as prioridades da gest&atilde;o, destacou o fortalecimento das auditorias e a amplia&ccedil;&atilde;o do di&aacute;logo com a sociedade.
&ldquo;A participa&ccedil;&atilde;o do cidad&atilde;o, que est&aacute; na ponta dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos, ser&aacute; fundamental para apontar irregularidades e sugerir melhorias. Esse protagonismo social &eacute; um dos focos desta gest&atilde;o&rdquo;, afirmou.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-rodrigues-anuncia-data-de-inauguracao-da-nova-rodoviaria-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo Rodrigues anuncia data de inaugura&ccedil;&atilde;o da nova rodovi&aacute;ria de Salvador</a>
O conselheiro Marcus Pres&iacute;dio, que esteve &agrave; frente da presid&ecirc;ncia da Corte nos &uacute;ltimos quatro anos, destacou o papel estrat&eacute;gico da vice-presid&ecirc;ncia na articula&ccedil;&atilde;o interna do Tribunal. &ldquo;Encerro a presid&ecirc;ncia com a tranquilidade de quem atuou com dedica&ccedil;&atilde;o e compromisso com a institui&ccedil;&atilde;o e sigo, na vice-presid&ecirc;ncia, com orgulho do caminho percorrido e confian&ccedil;a no futuro&rdquo;, declarou.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/invasao-dos-eua-na-venezuela-acende-alerta-para-politica-de-refugiados-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Invas&atilde;o dos EUA na Venezuela acende alerta para pol&iacute;tica de refugiados na Bahia</a>
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia &eacute; um &oacute;rg&atilde;o aut&ocirc;nomo e independente que auxilia a Assembleia Legislativa no exerc&iacute;cio do controle externo, fiscalizando a arrecada&ccedil;&atilde;o e a aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos no &acirc;mbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici&aacute;rio, al&eacute;m do Minist&eacute;rio P&uacute;blico. A institui&ccedil;&atilde;o atua por meio do Tribunal Pleno, composto por sete conselheiros, e de duas C&acirc;maras Integradas, cada uma formada por tr&ecirc;s conselheiros.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/70472248-6094-4f3d-a7c6-20479abdf27d.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Governador Participa De Sess&atilde;o Solene No Cab, Um Marco Do Novo Ciclo De Gest&atilde;o, E Refor&ccedil;a Papel Do Tribunal No Controle Das Contas P&uacute;blicas">
<h2 class="text-[2rem] font-bold leading-10">Jer&ocirc;nimo cria cargos de auditor fiscal no TCE-BA</h2>
O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) barrou parcialmente o projeto de lei que estabelece novos cargos de auditor no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A proposta havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em 18 de novembro e o veto foi confirmado no Di&aacute;rio Oficial do Estado.
No documento enviado ao Legislativo, Jer&ocirc;nimo afirmou que os pontos vetados&nbsp;&ldquo;contrariam o interesse p&uacute;blico&rdquo;.
Segundo ele, &ldquo;A manuten&ccedil;&atilde;o dos dispositivos ora vetados implicaria inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica e administrativa, pois modificaria as especifica&ccedil;&otilde;es vigentes por outras n&atilde;o mais adequadas, contrariando o interesse p&uacute;blico e o princ&iacute;pio da efici&ecirc;ncia administrativa&rdquo;.
O projeto, durante sua tramita&ccedil;&atilde;o na ALBA, foi aprovado sem votos contr&aacute;rios e teve como relator o l&iacute;der do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT).
Em seu parecer, Rosemberg destacou: &ldquo;O projeto de lei ora apresentado est&aacute; dentro do regramento constitucional da Casa, n&atilde;o obteve nenhuma emenda e, nesse sentido, opino pela aprova&ccedil;&atilde;o na forma originalmente apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado&rdquo;.
<h2 data-start="1237" data-end="1494">TCE-BA</h2>
Os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e dos Tribunais de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM) e do Estado (TCE) tiveram reajuste salarial de 9%, pago de forma escalonada a partir de novembro de 2025.
O reajuste promovido por Jer&ocirc;nimo foi dividido em duas parcelas: 4,5% em novembro do ano passado, com retroativo de outubro de 2025, e outros 4,5% em maio deste ano, com retroativo de abril. As propostas foram&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-promove-reajuste-de-9-a-servidores-de-al-ba-tce-e-tcm" target="_blank" rel="noopener">aprovadas pela AL-BA</a> em sess&atilde;o ordin&aacute;ria.
O TCE tem como fun&ccedil;&atilde;o fiscalizar contas, assim como faz com as do Executivo. Inclusive, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-recebe-parecer-do-tce-sobre-contas-de-jeronimo-rodrigues" target="_blank" rel="noopener">recebeu este ano o relat&oacute;rio</a> e parecer pr&eacute;vio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas do Governo da Bahia referentes ao exerc&iacute;cio de 2024.

O projeto da Ponte Salvador-Itaparica avan&ccedil;ou com a contrata&ccedil;&atilde;o da Funda&ccedil;&atilde;o Instituto de Pesquisas Econ&ocirc;micas (Fipe) para prestar consultoria t&eacute;cnica especializada. O acordo, firmado por dispensa de licita&ccedil;&atilde;o no valor de R$ 18,3 milh&otilde;es, ter&aacute; vig&ecirc;ncia de 36 meses. O objetivo &eacute; oferecer apoio multidisciplinar ao Estado na gest&atilde;o do Sistema Rodovi&aacute;rio Ponte Salvador&ndash;Itaparica (SRPSI).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/38fe05e6-3592-4bde-b0ba-8b993b67acb2.webp?width=600&amp;height=340" alt="Imagem Ilustrativa Da Ponte Salvador Itaparica 2754050 Article">
O contrato foi oficializado em 6 de janeiro de 2026 pelo secret&aacute;rio Mateus da Cunha Dias, da Secretaria Extraordin&aacute;ria da Ponte (SVPONTE). Esta n&atilde;o &eacute; a primeira vez que a Fipe atua no projeto; a funda&ccedil;&atilde;o j&aacute; havia sido acionada anteriormente pela Seinfra para monitorar a Parceria P&uacute;blico-Privada (PPP) e fornecer suporte gerencial.
<iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/GUR0a3jUKpI?si=eZlkFrPtQeVJT71l" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
<h2 class="text-[2rem] font-bold leading-10">&Aacute;reas em Maragogipe para Ponte Salvador-Itaparica</h2>
O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) determinou a desapropria&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria de uma &aacute;rea 445 mil m&sup2; em Maragogipe a fim de instalar um canteiro de obras da Ponte Salvador-Itaparica no estaleiro.
De acordo com o documento assinado por Jer&ocirc;nimo, a concession&aacute;ria da Ponte Salvador-Itaparica est&aacute; autorizada a executar os atos administrativos e judiciais, inclusive em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia, para efetivar as desocupa&ccedil;&otilde;es tempor&aacute;rias.
As desapropria&ccedil;&otilde;es decorrem de protocolo de inten&ccedil;&otilde;es assinado por Jer&ocirc;nimo e a presidente da Petrobras, Magda Chambriar, para que a concess&atilde;o da Ponte Salvador-Itaparica utilize o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/estaleiro-em-maragogipe-sera-canteiro-de-obras-da-ponte-salvador-itaparica">Estaleiro S&atilde;o Roque do Paragua&ccedil;u</a> como canteiro de obras para o projeto.
O Aratu On obteve com exclusivade, em junho,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-pede-area-da-petrobras-para-obras-da-ponte-salvador-itaparica">carta enviada por Jer&ocirc;nimo &agrave; estatal petrol&iacute;fera</a>, a fim de utilizar a &aacute;rea como canteiro de obras da ponte.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e25ad1f5-54f0-485e-bfbc-51d0e7aef632.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Jeronimo Matheuslandim Govba">
O espa&ccedil;o solicitado por Jer&ocirc;nimo est&aacute; desativado desde 2018 e era utilizado como ponto de apoio da Petrobras para opera&ccedil;&atilde;o de seis plataformas que exploravam petr&oacute;leo e g&aacute;s em &aacute;guas rasas, com profundidade de at&eacute; 150 metros.&nbsp;
Atualmente, o canteiro desmontado &eacute; um impasse para a Petrobras, que estuda qual destina&ccedil;&atilde;o dar &agrave; &aacute;rea.
Na carta, o governador destaca que o espa&ccedil;o apresenta condi&ccedil;&otilde;es log&iacute;sticas &ldquo;altamente favor&aacute;veis&rdquo; e com infraestrutura &ldquo;capaz de assegurar ganhos de escala e efici&ecirc;ncia na execu&ccedil;&atilde;o das atividades&rdquo; da Ponte Salvador-Itaparica.&nbsp;
<iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/t64mfriEM4w?si=UOQiqxbEZW6FOqJQ" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
 &nbsp;

A gest&atilde;o municipal informou no Di&aacute;rio Oficial desta quarta-feira (7) mudan&ccedil;as na chefia de pastas da capital baiana. Prefeitura de Salvador promove troca no comando da Sedur e da Defesa Civil. Assim, est&atilde;o envolvidos nessa dan&ccedil;a das cadeiras os nomes de Jo&atilde;o Xavier Nunes Filho, Sosthenes Macedo e Adriano da Silva Pereira.
O ent&atilde;o secret&aacute;rio da Sedur, Jo&atilde;o Xavier Nunes Filho, foi exonerado do cargo a pedido. Em seguida, ele foi nomeado para exercer a fun&ccedil;&atilde;o de Assessor Especial IV, Grau 58, na Secretaria de Governo, mantendo-se, portanto, na estrutura estrat&eacute;gica do Executivo municipal. Jo&atilde;o Xavier fica subordinado ao atual secret&aacute;rio de governo, Cac&aacute; Le&atilde;o (PP).
Cac&aacute; Le&atilde;o &eacute; um nome do PP que manteve seu apoio ao grupo Carlista e hoje ambos as legendas formam federa&ccedil;&atilde;o de oposi&ccedil;&atilde;o. A uni&atilde;o contou com apoio do secret&aacute;rio de Bruno Reis, <a href="https://aratuon.com.br/politica/ja-somos-uma-coisa-so-diz-caca-leao-sobre-federacao-uniao-progressista" target="_blank" rel="noopener">como declarou.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e1153221-2901-4c03-853a-f28e5df4f551.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Sosthenes Macedo e Jo&atilde;o Xavier; Foto: Brunco Concha/Secom">
<h2 data-start="667" data-end="943">Prefeitura de Salvador promove troca no comando da Sedur e da Defesa Civil</h2>
O prefeito nomeou Sosthenes Macedo para&nbsp;Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). O nome estava at&eacute; ent&atilde;o na Defesa Civil de Salvador (Codesal). Este &oacute;rg&atilde;o &eacute;&nbsp;vinculada &agrave; Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resili&ecirc;ncia, Bem-Estar e Prote&ccedil;&atilde;o Animal.
Com a sa&iacute;da de Sosthenes da Codesal, a prefeitura nomeou Adriano da Silva Silveira como novo diretor-geral da Defesa Civil de Salvador, tamb&eacute;m por meio de decreto publicado no DOM.
Em diversas iniciativas, a Sedur e a Defesa Civil atuam de forma conjunta. Por exemplo, ap&oacute;s&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/casarao-no-santo-antonio-alem-do-carmo-desaba-meses-apos-incendio" target="_blank" rel="noopener">desabar parcialmente no &uacute;ltimo domingo (22)</a>, o que restou de um casar&atilde;o no Santo Ant&ocirc;nio Al&eacute;m do Carmo, em Salvador, est&aacute; sendo demolido por agentes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) na manh&atilde; desta quinta-feira (26).
Segundo informa&ccedil;&otilde;es da Defesa Civil de Salvador (Codesal), a estrutura cedeu meses ap&oacute;s ter sido atingida por um&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/incendio-em-casarao-no-santo-antonio-alem-do-carmo-e-apagado-apos-25h" target="_blank" rel="noopener">inc&ecirc;ndio de grandes propor&ccedil;&otilde;es ocorrido em 24 de fevereiro deste ano</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/792b2474-e529-426b-a9e8-204b731b1dac.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Valter Pontes / Secom PMS">

A Prefeitura de Salvador, por meio da Empresa Salvador Turismo (Saltur), divulgou novos contratos firmados para o Festival Virada Salvador 2026, revelando os valores pagos a mais atra&ccedil;&otilde;es que se apresentaram entre os dias 27 e 31 de dezembro de 2025.&nbsp;
Os contratos foram publicados no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio e seguem a modalidade de inexigibilidade de licita&ccedil;&atilde;o, utilizada quando h&aacute; contrata&ccedil;&atilde;o de artistas com exclusividade por empresas representantes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/133e4921-bebb-466c-85de-d68311fda17b.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Reprodu&ccedil;&atilde;o Instagram/ @Saltur.salvador.turismo">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="754" data-end="1112">Com R$ 600 mil reais para Xand Avi&atilde;o, Prefeitura divulga novos cach&ecirc;s da Virada</h2>
Entre os contratos rec&eacute;m-publicados, o maior valor &eacute; o do cantor Xand Avi&atilde;o, que receber&aacute; R$ 600 mil ap&oacute;s ter se apresentado no dia&nbsp;27 de dezembro. Com esse valor, o artista ocupa o 12&ordm; lugar no ranking dos maiores cach&ecirc;s do Festival Virada Salvador 2026, ficando ao lado de L&eacute;o Santana, que tamb&eacute;m recebe R$ 600 mil.
A contrata&ccedil;&atilde;o de Xand Avi&atilde;o foi realizada por meio da empresa Alic Participa&ccedil;&otilde;es e Entretenimentos Ltda, que det&eacute;m a exclusividade do artista. O contrato tem vig&ecirc;ncia de seis meses e foi assinado em 22 de dezembro de 2025 pelo presidente da Saltur, Isaac Edington, e pelo diretor administrativo e financeiro, Pedro Rodamilans Oliveres Neto.
Outro nome tradicional da m&uacute;sica baiana que aparece entre os novos contratos &eacute; Sarajane, que vai se apresentou no dia&nbsp;30 de dezembro e receber&aacute; R$ 100 mil, por meio da empresa GMT Produ&ccedil;&otilde;es Art&iacute;sticas Ltda. No ranking geral de cach&ecirc;s do festival, o valor pago &agrave; artista est&aacute; entre os menores divulgados at&eacute; o momento, mas garante presen&ccedil;a de uma das pioneiras do ax&eacute; na programa&ccedil;&atilde;o.
Tamb&eacute;m foram oficializados os seguintes cach&ecirc;s:
<ul style="text-align: justify;" data-start="1888" data-end="2131">
<li data-start="1888" data-end="1934">
Brenno Casagrande &ndash; R$ 100 mil (31/12)
</li>
<li data-start="1935" data-end="1975">
Aila Menezes &ndash; R$ 65 mil (31/12)
</li>
<li data-start="1976" data-end="2019">
Banda Manancial &ndash; R$ 80 mil (31/12)
</li>
<li data-start="2020" data-end="2056">
Clariana &ndash; R$ 26 mil (29/12)
</li>
<li data-start="2057" data-end="2097">
Iuna Falc&atilde;o &ndash; R$ 8,5 mil (29/12)
</li>
<li data-start="2098" data-end="2131">
DJ Belle &ndash; R$ 6 mil (30/12)
</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;" data-start="2345" data-end="2389">Ranking dos maiores cach&ecirc;s j&aacute; divulgados</h3>
Antes desses contratos, a prefeitura <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/caches-da-virada-salvador-2026-veja-quanto-cada-artista-vai-receber" target="_blank" rel="noopener">j&aacute; havia divulgado os valores de grandes atra&ccedil;&otilde;es</a> nacionais. Com a inclus&atilde;o de Xand Avi&atilde;o, o ranking parcial dos maiores cach&ecirc;s do Festival Virada Salvador 2026 fica assim:
<ol style="text-align: justify;" data-start="2606" data-end="3407">
<li data-start="2606" data-end="2639">
Jorge e Mateus &ndash; R$ 1 milh&atilde;o
</li>
<li data-start="2640" data-end="2672">
Ivete Sangalo &ndash; R$ 1 milh&atilde;o
</li>
<li data-start="2673" data-end="2698">
DJ Alok &ndash; R$ 850 mil
</li>
<li data-start="2699" data-end="2730">
Simone Mendes &ndash; R$ 800 mil
</li>
<li data-start="2731" data-end="2755">
Nattan &ndash; R$ 800 mil
</li>
<li data-start="2756" data-end="2788">
Mari Fernandez &ndash; R$ 800 mil
</li>
<li data-start="2789" data-end="2812">
Pablo &ndash; R$ 750 mil
</li>
<li data-start="2813" data-end="2843">
Bell Marques &ndash; R$ 750 mil
</li>
<li data-start="2844" data-end="2877">
Matheus e Kauan &ndash; R$ 750 mil
</li>
<li data-start="2878" data-end="2911">
Natanzinho Lima &ndash; R$ 750 mil
</li>
<li data-start="2912" data-end="2935">
Belo &ndash; R$ 700 mil
</li>
<li data-start="2936" data-end="2969">
Xand Avi&atilde;o &ndash; R$ 600 mil
</li>
<li data-start="2970" data-end="3000">
L&eacute;o Santana &ndash; R$ 600 mil
</li>
<li data-start="3001" data-end="3035">
Xanddy Harmonia &ndash; R$ 450 mil
</li>
<li data-start="3036" data-end="3064">
Timbalada &ndash; R$ 450 mil
</li>
<li data-start="3065" data-end="3097">
Felipe Amorim &ndash; R$ 400 mil
</li>
<li data-start="3098" data-end="3128">
L&eacute;o Foguete &ndash; R$ 400 mil
</li>
<li data-start="3129" data-end="3160">
Durval L&eacute;lis &ndash; R$ 350 mil
</li>
<li data-start="3161" data-end="3194">
Claudia Leitte &ndash; R$ 350 mil
</li>
<li data-start="3195" data-end="3221">
Psirico &ndash; R$ 300 mil
</li>
<li data-start="3222" data-end="3252">
Tony Salles &ndash; R$ 300 mil
</li>
<li data-start="3253" data-end="3287">
Banda Parangol&eacute; &ndash; R$ 250 mil
</li>
<li data-start="3288" data-end="3318">
Edson Gomes &ndash; R$ 180 mil
</li>
<li data-start="3319" data-end="3407">
Olodum &ndash; R$ 160 mil
</li>
<li data-start="3319" data-end="3407">
Sarajane &ndash; R$ 100 mil&nbsp;
</li>
</ol>
<h2 style="text-align: justify;">Altos cach&ecirc;s ou investimento?</h2>
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/https-aratuon-com-br-entretenimento-confira-a-ordem-das-atracoes-do-festival-virada-salvador-2026" target="_blank" rel="noopener">rebateu as cr&iacute;ticas</a> relacionadas ao cach&ecirc;s do Festival Virada Salvador de 2026.&nbsp;Segundo o prefeito, a maior parte dos custos &eacute; coberta por recursos privados. &ldquo;O que eu consegui de patroc&iacute;nio praticamente custeia quase todos os cach&ecirc;s. Na pr&aacute;tica, s&atilde;o recursos privados&rdquo;, afirmou.
Ele tamb&eacute;m citou o show do cantor&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/roberto-carlos-encerra-natal-e-abre-o-festival-virada-salvador-2026" target="_blank" rel="noopener">Roberto Carlos, realizado na &uacute;ltima sexta-feira (26), na Orla da Boca do Rio</a>. Segundo ele, a apresenta&ccedil;&atilde;o n&atilde;o contou com recursos p&uacute;blicos. &ldquo;Parte do show foi paga por patrocinadores e por pessoas que adquiriram servi&ccedil;os especiais. Roberto Carlos n&atilde;o se apresenta com dinheiro p&uacute;blico&rdquo;, concluiu.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f29212e7-b476-4157-9704-bd37c0a11967.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Com R$600 mil reais para Xand Avi&atilde;o, Prefeitura divulga novos cach&ecirc;s da Virada; Foto: Thais Tosta/ Secom PMS">

O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou o deslocamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Hospital DF Star, em Bras&iacute;lia, para a realiza&ccedil;&atilde;o de exames. O pedido foi apresentado pela defesa <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-sofre-queda-em-cela-e-passa-por-novos-exames" target="_blank" rel="noopener">ap&oacute;s Bolsonaro relatar uma queda com batida na cabe&ccedil;a</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f0f848e8-3769-48af-aadd-48fe74a804fb.jpg?width=1920&amp;height=1234" alt="Jair Bolsonaro ser&aacute; levado, mais uma vez, ao Hospital DF Star para a realiza&ccedil;&atilde;o de exames. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Em relat&oacute;rio enviado ao ministro, a Pol&iacute;cia Federal informou que o ex-presidente estava orientado e sem sinais de d&eacute;ficit neurol&oacute;gico.
Moraes determinou que o transporte seja realizado pela PF, com as mesmas medidas de seguran&ccedil;a adotadas na interna&ccedil;&atilde;o anterior. O deslocamento deve ocorrer de forma discreta, com desembarque na garagem do hospital.
Na v&eacute;spera, o ministro havia afirmado que n&atilde;o havia necessidade de ida imediata ao hospital. A equipe m&eacute;dica indicou a realiza&ccedil;&atilde;o de tomografia e resson&acirc;ncia magn&eacute;tica do cr&acirc;nio, al&eacute;m de eletroencefalograma.
Segundo o m&eacute;dico Claudio Birolini, Bolsonaro sofreu &ldquo;traumatismo cranioencef&aacute;lico leve&rdquo; e j&aacute; havia sido alertado sobre o risco de quedas. A defesa segue insistindo em pedido de pris&atilde;o domiciliar, que vem sendo negado por Moraes.
<h2 style="text-align: justify;">Sa&uacute;de de Bolsonaro</h2>
No &uacute;ltimo dia 15 de dezembro, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro havia solicitado ao ministro Alexandre de Moraes, autoriza&ccedil;&atilde;o para a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/defesa-de-bolsonaro-pede-a-moraes-autorizacao-para-cirurgia-urgente" target="_blank" rel="noopener">realiza&ccedil;&atilde;o de uma cirurgia considerada urgente</a>. O pedido foi protocolado ap&oacute;s exames m&eacute;dicos indicarem a necessidade de um procedimento de herniorrafia inguinal bilateral, al&eacute;m de interven&ccedil;&otilde;es complementares.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eaf685ec-dd14-4255-a8aa-708782196e15.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Bolsonaro passar&aacute; por novos exames. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Segundo a defesa, o quadro de sa&uacute;de atual do ex-presidente &eacute; incompat&iacute;vel com o cumprimento da pena em ambiente prisional. Por isso, os advogados tamb&eacute;m solicitaram que os novos laudos m&eacute;dicos sejam considerados como refor&ccedil;o ao <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-nega-pedido-de-prisao-domiciliar-para-bolsonaro-" target="_blank" rel="noopener">pedido de "pris&atilde;o domiciliar humanit&aacute;ria</a>", que j&aacute; havia sido apresentado anteriormente e ainda aguarda decis&atilde;o do STF.
O ex-presidente cumpre pena atualmente na Superintend&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal (PF), ap&oacute;s ser&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-prisao-por-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">condenado a 27 anos e tr&ecirc;s meses de pris&atilde;o</a> em regime fechado por tentativa de golpe de Estado.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/entenda-a-nova-lei-que-acaba-com-o-desconto-associativo-em-aposentadorias" target="_blank" rel="noopener">Entenda a nova lei que acaba com o desconto associativo em aposentadorias</a>

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/lula-sanciona-lei-que-proibe-descontos-automaticos-em-beneficios-do-inss" target="_blank" rel="noopener">a lei que pro&iacute;be descontos autom&aacute;ticos em aposentadorias e pens&otilde;es</a> pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, que busca reduzir fraudes e pr&aacute;ticas abusivas, foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) desta quarta-feira (7).
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/968aff96-382f-46f7-b139-bcdabbf2cc58.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="O presidente Lula (PT) sancionou, com vetos, a lei que pro&iacute;be descontos autom&aacute;ticos em aposentadorias. | Foto: Ilustrativa/Pexels">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="100" data-end="465">Descontos indevidos</h2>
Em caso de desconto indevido, a lei determina que a associa&ccedil;&atilde;o ou a institui&ccedil;&atilde;o financeira respons&aacute;vel devolva integralmente o valor ao benefici&aacute;rio em at&eacute; 30 dias. Caso isso n&atilde;o ocorra, o INSS dever&aacute; ressarcir o segurado e, posteriormente, cobrar judicialmente o montante da entidade ou do banco respons&aacute;vel. O texto tamb&eacute;m veda o uso de recursos da Seguridade Social para esse ressarcimento.
A lei prev&ecirc; ainda o sequestro de bens de pessoas investigadas ou acusadas de realizar descontos indevidos em benef&iacute;cios do INSS. A medida pode ser decretada pelo juiz, sem a necessidade de ouvir previamente a parte, mediante solicita&ccedil;&atilde;o da autoridade policial ou do Minist&eacute;rio P&uacute;blico. O sequestro pode atingir todos os bens do investigado ou acusado, inclusive aqueles transferidos a terceiros por valor irris&oacute;rio ou vinculados a empresas, caso haja ind&iacute;cios de uso para a pr&aacute;tica do crime.
Outra medida prevista &eacute; a realiza&ccedil;&atilde;o de busca ativa pelo INSS para identificar benefici&aacute;rios prejudicados por descontos indevidos. Para isso, o &oacute;rg&atilde;o poder&aacute; considerar auditorias de &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos, reclama&ccedil;&otilde;es, den&uacute;ncias, a&ccedil;&otilde;es judiciais e pedidos de exclus&atilde;o de descontos.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/fc4a051c-e072-42a3-a1e1-829c2d15b278.jpg?width=2560&amp;height=1440" alt="A medida, que busca reduzir fraudes e pr&aacute;ticas abusivas, foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o. | Foto: Ilustrativa/Pexels">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="2046" data-end="2464">Novas regras para empr&eacute;stimos</h2>
O texto tamb&eacute;m estabelece novas regras para empr&eacute;stimos e financiamentos. O desconto s&oacute; ser&aacute; permitido mediante &ldquo;autoriza&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via, pessoal e espec&iacute;fica&rdquo; do benefici&aacute;rio, realizada em duas etapas: biometria, com reconhecimento facial ou impress&atilde;o digital, e assinatura eletr&ocirc;nica ou autentica&ccedil;&atilde;o por m&uacute;ltiplos fatores.
Para o cr&eacute;dito consignado, o projeto imp&otilde;e exig&ecirc;ncias adicionais. Ap&oacute;s cada contrata&ccedil;&atilde;o, o benef&iacute;cio dever&aacute; ser novamente bloqueado para descontos, sendo necess&aacute;rio um novo procedimento de desbloqueio para cada opera&ccedil;&atilde;o. Fica proibida a contrata&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito consignado ou o desbloqueio do benef&iacute;cio por telefone ou por meio de procura&ccedil;&atilde;o. O texto garante ainda o direito de contesta&ccedil;&atilde;o da contrata&ccedil;&atilde;o por canais presenciais ou remotos do INSS, que dever&aacute; manter terminais com autentica&ccedil;&atilde;o biom&eacute;trica adaptados para pessoas idosas ou com defici&ecirc;ncia.
As novas regras n&atilde;o se aplicam a contratos firmados antes da entrada em vigor da futura lei, mas valem para casos de refinanciamento, repactua&ccedil;&atilde;o ou portabilidade.
O projeto tamb&eacute;m transfere para o Conselho Monet&aacute;rio Nacional a defini&ccedil;&atilde;o das taxas m&aacute;ximas de juros do cr&eacute;dito consignado &mdash; atribui&ccedil;&atilde;o que atualmente &eacute; do Conselho Nacional de Previd&ecirc;ncia Social.
<h2 class="text-[2rem] font-bold leading-10" style="text-align: justify;">Prazo para pedir ressarcimento ao INSS</h2>
Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/pagamentos-do-inss-de-janeiro-comecam-no-dia-26-confira-o-calendario" target="_blank" rel="noopener">Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a>&nbsp;t&ecirc;m at&eacute; o dia 14 de fevereiro para&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/aposentadoria-veja-prazo-para-pedir-ressarcimento-ao-inss" target="_blank" rel="noopener">solicitar o ressarcimento.</a> O prazo foi confirmado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Segundo Waller, cerca de 6,2 milh&otilde;es de benefici&aacute;rios j&aacute; contestaram cobran&ccedil;as irregulares. Desse total, 4,1 milh&otilde;es foram ressarcidos, em valores que somam aproximadamente R$ 2,8 bilh&otilde;es.
O governo federal estima, no entanto, que ainda existam cerca de 3 milh&otilde;es de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/aposentadoria-em-2026-como-calcular-atraves-do-simulador-inss" target="_blank" rel="noopener">aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolu&ccedil;&atilde;o</a>.

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que pro&iacute;be descontos autom&aacute;ticos nos benef&iacute;cios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decis&atilde;o foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) desta quarta-feira (7).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d541d93d-e732-4091-91d6-f72eb7e69ebe.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Presidente Lula. | Foto: Marcelo Camargo Ag&ecirc;ncia Brasil">
A nova legisla&ccedil;&atilde;o veda a cobran&ccedil;a de mensalidades de associa&ccedil;&otilde;es diretamente nos benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios e assistenciais, pr&aacute;tica que vinha sendo alvo de reclama&ccedil;&otilde;es por parte de segurados.
Al&eacute;m disso, a lei estabelece a realiza&ccedil;&atilde;o de uma busca ativa para identificar benefici&aacute;rios prejudicados por descontos indevidos e garante o ressarcimento integral dos valores descontados de forma irregular.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0e28e713-46d1-42a1-810f-5ad80f149180.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Lula sanciona lei que pro&iacute;be descontos autom&aacute;ticos em benef&iacute;cios do INSS. | Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o ">
O texto sancionado &eacute; o Projeto de Lei n&ordm; 1.546/2024, aprovado pelo plen&aacute;rio do Congresso Nacional em dezembro do ano passado. Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o, a proposta aguardava apenas a san&ccedil;&atilde;o presidencial para entrar em vigor.
Com a medida, o governo busca ampliar a prote&ccedil;&atilde;o aos benefici&aacute;rios do INSS, refor&ccedil;ando mecanismos de controle e transpar&ecirc;ncia sobre os valores pagos aos segurados.
<h2 class="text-[2rem] font-bold leading-10">Prazo para pedir ressarcimento ao INSS</h2>
Aposentados e pensionistas que sofreram&nbsp;descontos indevidos do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/pagamentos-do-inss-de-janeiro-comecam-no-dia-26-confira-o-calendario" target="_blank" rel="noopener">Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a> t&ecirc;m at&eacute; o dia 14 de fevereiro para <a href="https://aratuon.com.br/economia/aposentadoria-veja-prazo-para-pedir-ressarcimento-ao-inss" target="_blank" rel="noopener">solicitar o ressarcimento.</a> O prazo foi confirmado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Segundo Waller, cerca de 6,2 milh&otilde;es de benefici&aacute;rios j&aacute; contestaram cobran&ccedil;as irregulares. Desse total, 4,1 milh&otilde;es foram ressarcidos, em valores que somam aproximadamente R$ 2,8 bilh&otilde;es.
O governo federal estima, no entanto, que ainda existam cerca de 3 milh&otilde;es de <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/aposentadoria-em-2026-como-calcular-atraves-do-simulador-inss" target="_blank" rel="noopener">aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolu&ccedil;&atilde;o</a>.
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/loterias/veja-o-resultado-do-sorteio-da-mega-sena-2956-premio-de-rs-3-5-milhoes" target="_blank" rel="noopener"> Veja o resultado do sorteio da Mega-Sena 2956; pr&ecirc;mio de mais de R$ 4 milh&otilde;es</a>

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou, em coletiva de imprensa na noite desta ter&ccedil;a-feira (6), que o ex-presidente Jair Bolsonaro est&aacute; sendo "negligenciado e torturado" no sistema prisional. O pronunciamento ocorreu ap&oacute;s Bolsonaro <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-sofre-queda-em-cela-e-passa-por-novos-exames" target="_blank" rel="noopener">sofrer uma queda</a> na Superintend&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal, em Bras&iacute;lia, onde <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-prisao-por-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">cumpre pena de 27 anos e tr&ecirc;s meses por tentativa de golpe de Estado</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1bdc58e1-dda9-4ed0-a264-04d8e000583c.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Em coletiva de imprensa, Michelle falou sobre situa&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro">
Em entrevista exibida pelo SBT, Michelle detalhou que o ex-presidente teve um "traumatismo craniano leve" ao bater a cabe&ccedil;a em um m&oacute;vel durante a madrugada e que a situa&ccedil;&atilde;o exige uma avalia&ccedil;&atilde;o rigorosa. "S&atilde;o v&aacute;rias comorbidades; a gente se preocupa com isso enquanto fam&iacute;lia", afirmou. Sobre a manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o, ela declarou que o marido "n&atilde;o vai fugir" e que "n&atilde;o cometeu nenhum crime".
<blockquote>"D&oacute;i v&ecirc;-lo nessa situa&ccedil;&atilde;o. Passou por uma cirurgia de 12 horas e n&atilde;o teve chances de se recuperar. S&oacute; quero a oportunidade de cuidar do meu marido. Se eu pudesse trocar de lugar, eu trocava", disse Michelle, refor&ccedil;ando que "a lei da semeadura &eacute; para todos".</blockquote>
<section>
<h2><iframe title="SBT Ao Vivo" src="https://www.youtube.com/embed/LLpNUqHVam8" width="696" height="391" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></h2>
<h2>Relat&oacute;rio m&eacute;dico sobre Bolsonaro e hip&oacute;teses da PF</h2>
Apesar das declara&ccedil;&otilde;es da ex-primeira-dama, o relat&oacute;rio da Pol&iacute;cia Federal (PF) indicou que Bolsonaro estava "consciente, orientado e sem sinais de d&eacute;ficit neurol&oacute;gico" ao ser avaliado na manh&atilde; de ter&ccedil;a-feira. O documento descreve uma "les&atilde;o superficial cortante" no rosto e no p&eacute; esquerdo, al&eacute;m de um leve desequil&iacute;brio motor.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/pf-avalia-queda-de-bolsonaro-e-indica-hipoteses-sobre-o-ocorrido" target="_blank" rel="noopener">A PF aponta quatro hip&oacute;teses principais para a queda:</a>
<ul>
<li>Intera&ccedil;&atilde;o medicamentosa (rem&eacute;dios que atuam no sistema nervoso central);</li>
<li>Crise epil&eacute;ptica;</li>
<li>Adapta&ccedil;&atilde;o ao uso de CPAP (aparelho para apneia que pode causar redu&ccedil;&atilde;o de oxig&ecirc;nio no sangue);</li>
<li>Processo inflamat&oacute;rio p&oacute;s-operat&oacute;rio.</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c5ab5b59-4038-46c7-a107-c46e3f610022.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Bolsonaro sofreu queda e bateu a cabe&ccedil;a em cela">
</section>
<section>
<h2>Andamento jur&iacute;dico</h2>
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-nega-pedido-de-prisao-domiciliar-para-bolsonaro-" target="_blank" rel="noopener">negou o pedido de remo&ccedil;&atilde;o imediata para o hospital DF Star</a>, afirmando n&atilde;o ver necessidade urgente baseada nos laudos iniciais da PF. Em contrapartida, a defesa protocolou novos pedidos m&eacute;dicos solicitando, com urg&ecirc;ncia, tomografia, resson&acirc;ncia magn&eacute;tica e eletroencefalograma.
A defesa utiliza o hist&oacute;rico recente de sa&uacute;de de Bolsonaro - que inclui uma cirurgia de h&eacute;rnia realizada h&aacute; seis dias e quadros persistentes de solu&ccedil;os - para refor&ccedil;ar o pedido de "pris&atilde;o domiciliar humanit&aacute;ria", alegando que o ambiente da carceragem &eacute; incompat&iacute;vel com seu estado cl&iacute;nico atual.
</section>

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