Por meio do Decreto n&ordm; 40.975, publicado nesta quarta-feira (12), Salvador cria grupo de trabalho para receber Copa do Mundo Feminina de 2027. O objetivo &eacute; coordenar, de forma transversal, a&ccedil;&otilde;es voltadas ao desenvolvimento, qualifica&ccedil;&atilde;o e promo&ccedil;&atilde;o do evento internacional que ter&aacute; a capital baiana como <a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/salvador-sera-uma-das-sedes-da-copa-do-mundo-feminina-da-fifa-em-2027" target="_blank" rel="noopener">uma das sedes.</a>
Assinado pelo prefeito Bruno Reis, o decreto estabelece que o grupo ser&aacute; composto por representantes de 15 &oacute;rg&atilde;os e entidades municipais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/42e46b3b-9149-4350-84e2-7a18c3f0ff21.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Salvador cria grupo de trabalho para receber Copa do Mundo Feminina">
Segundo j&aacute; afirmou o prefeito, a cidade <a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/bruno-reis-afirma-que-salvador-esta-preparada-para-sediar-a-copa-do-mundo-feminina" target="_blank" rel="noopener">est&aacute; pronta</a> para receber o torneio da FIFA:&nbsp;"Agora estamos prontos nesse quesito, com transporte p&uacute;blico, obras de mobilidade urbana que melhorarem os acessos e o deslocamento na cidade, e o que vamos fazer &eacute; refor&ccedil;ar os servi&ccedil;os que s&atilde;o atribu&iacute;dos a Prefeitura para a alta demanda que teremos na cidade", declarou.&nbsp;
O Brasil foi escolhido ano passado como sede da Copa, a escolha contou com celebra&ccedil;&atilde;o por parte da rainha Marta. Considerada seis vezes a a melhor jogadora do mundo, <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/marta-se-emociona-ao-celebrar-copa-do-mundo-feminina-no-brasil-e-pede-abertura-no-rio-grande-do-sul" target="_blank" rel="noopener">Marta se emocionou</a> com a escolha do Brasil como pa&iacute;s que sediar&aacute; pela primeira vez a Copa do Mundo Feminina.&nbsp;
<h2 style="text-align: justify;">Salvador cria grupo de trabalho para receber Copa do Mundo Feminina</h2>
A coordena&ccedil;&atilde;o do grupo ficar&aacute; sob responsabilidade da Secretaria de Promo&ccedil;&atilde;o Social, Combate &agrave; Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE). A pasta tamb&eacute;m ser&aacute; respons&aacute;vel por custear as despesas necess&aacute;rias &agrave; execu&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento das a&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; prepara&ccedil;&atilde;o da cidade para o torneio. Os recursos, segundo o decreto, dever&atilde;o ser empenhados em dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria pr&oacute;pria da pasta.
De acordo com o texto, cada &oacute;rg&atilde;o participante dever&aacute; indicar formalmente um representante titular e um suplente, sendo preferencialmente os pr&oacute;prios secret&aacute;rios municipais. A nomea&ccedil;&atilde;o dos integrantes ser&aacute; feita por ato do chefe do Executivo.
O decreto ainda define que a participa&ccedil;&atilde;o no grupo &eacute; considerada de relevante interesse p&uacute;blico, sem remunera&ccedil;&atilde;o adicional aos membros designados.
<h3 style="text-align: justify;" data-start="1861" data-end="2213">Pastas integrantes do grupo:</h3>
15 &oacute;rg&atilde;os e entidades municipais, incluindo:
<ul style="text-align: justify;">
<li>Secretaria de Promo&ccedil;&atilde;o Social, Combate &agrave; Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE);</li>
<li>Governo (SEGOV); Casa Civil; Fazenda (SEFAZ);</li>
<li>Cultura e Turismo (SECULT);</li>
<li>Inova&ccedil;&atilde;o e Tecnologia (SEMIT);</li>
<li>Sa&uacute;de (SMS);</li>
<li>Comunica&ccedil;&atilde;o (SECOM);</li>
<li>Infraestrutura e Obras P&uacute;blicas (SEINFRA);</li>
<li>Mobilidade (SEMOB);</li>
<li>Ordem P&uacute;blica (SEMOP);</li>
<li>Articula&ccedil;&atilde;o Comunit&aacute;ria e Prefeituras-Bairro (SACPB);</li>
<li>Desenvolvimento Urbano (SEDUR);</li>
<li>al&eacute;m da Procuradoria-Geral do Munic&iacute;pio (PGMS) e da Empresa Salvador Turismo (SALTUR).</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/63e4f31e-36a1-4210-b676-33085a078b59.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Foto: Thais Magalh&atilde;es/CBF">

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), incluiu a leitura da B&iacute;blia como recurso paradid&aacute;tico nas escolas municipais da capital. Isto &eacute;: o livro sagrado poder&aacute; ser utilizado como recurso complementar, n&atilde;o obrigat&oacute;rio.
Segundo a lei sancionada por Bruno Reis nesta quarta-feira (12), a leitura da B&iacute;blia ser&aacute; utilizada para dissemina&ccedil;&atilde;o cultural, hist&oacute;rica, geogr&aacute;fica e arqueol&oacute;gica do conte&uacute;do do livro.&nbsp;
A nova legisla&ccedil;&atilde;o inclui a leitura da B&iacute;blia em escolas municipais e particulares da cidade. O prefeito destaca, no entanto, &ldquo;nenhum aluno ser&aacute; obrigado a participar da atividade&rdquo;. De acordo com Bruno, a liberdade religiosa ser&aacute; garantida aos estudantes.&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/5d04cbd9-0518-4373-955e-59f259366c35.jpg?width=1404&amp;height=790" alt="Bruno Reis incentiva leitura de B&iacute;blia em escolas de Salvador | Foto: Facebook/Bruno Reis">
Ainda conforme a lei, a prefeitura estabelecer&aacute; crit&eacute;rios, diretrizes e estrat&eacute;gias para viabilizar a leitura da B&iacute;blia nas escolas.
O projeto &eacute; de autoria do vereador K&ecirc;nio Rezende (PRD) e foi aprovado pelos vereadores no dia 24 de setembro.&nbsp;
Nesta quarta, Bruno Reis sancionou outra lei, que que obriga a <a href="https://aratuon.com.br/politica/motoristas-de-aplicativo-em-salvador-terao-que-instalar-cameras-em-carros">instala&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras de seguran&ccedil;a na parte interna dos ve&iacute;culos</a> utilizados por motoristas de aplicativos de transporte em Salvador.
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Tamb&eacute;m nesta semana, o prefeito sancionou outros projetos aprovados pela C&acirc;mara Municipal. Uma delas &eacute; a lei que obriga os cinemas de Salvador&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sanciona-lei-que-obriga-cinemas-a-iniciar-sessoes-pontualmente">a iniciar sess&otilde;es pontualmente</a>. Outra, determina que os CRAS&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/cras-dara-prioridade-a-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica">dar&atilde;o prioridade a mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica.</a>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/4f4369c7-f77c-4b7b-9069-b8e0a4aee15d.jpg?width=2400&amp;height=1600" alt="C&acirc;mara aprovou projeto sobre leitura de B&iacute;blia nas escolas | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">
</div>

O cantor Oh Pol&ecirc;mico <a href="https://www.youtube.com/live/O8X_B9hc5PI?si=nApj1bWo8ql6Kdaa&amp;t=2570" target="_blank" rel="noopener">afirmou que n&atilde;o pretende voltar a disputar cargos p&uacute;blicos.</a> Em entrevista ao podcast Aratu t&aacute; On, o artista relembrou a experi&ecirc;ncia como candidato a vereador em 2024 e avaliou que a incurs&atilde;o na pol&iacute;tica trouxe preju&iacute;zos &agrave; sua trajet&oacute;ria musical.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/43289146-d441-4af8-b01e-ff516519970d.jpg?width=1600&amp;height=899" alt="Oh Polemico">
Oh Pol&ecirc;mico se candidatou a vereador no ano passado pelo Democracia Crist&atilde; (DC). Ele classificou o epis&oacute;dio como &ldquo;uma experi&ecirc;ncia&rdquo;, e disse que chegou a fazer parcerias e caminhadas em algumas cidades, mas que a decis&atilde;o n&atilde;o partiu de um desejo pessoal.
Segundo o cantor, o envolvimento pol&iacute;tico acabou prejudicando o andamento da carreira. Questionado se voltaria a se candidatar, foi categ&oacute;rico: &ldquo;n&atilde;o, n&atilde;o quero&rdquo;.
Ele contou que precisou interromper a agenda de shows e o lan&ccedil;amento de novos trabalhos para se dedicar &agrave; campanha. &ldquo;Tive que deixar minha carreira praticamente alguns meses parada, sem poder dar aten&ccedil;&atilde;o. Era algo que n&atilde;o queria, por conta dos shows, e meus f&atilde;s tamb&eacute;m me cobrando muito&rdquo;, contou.
Oh Pol&ecirc;mico afirmou que o processo o fez repensar suas prioridades. Disse que, ao se envolver na pol&iacute;tica, acabou abrindo m&atilde;o de oportunidades art&iacute;sticas e atrasando lan&ccedil;amentos. &ldquo;Quando &eacute; algo que vem pra atrapalhar um pouco minha carreira, eu n&atilde;o quero&rdquo;, analisou.
O cantor reconheceu que o per&iacute;odo eleitoral exigiu sacrif&iacute;cios. &ldquo;Acabei atrapalhando um pouco minha carreira. Deixei de fazer muitas coisas pela minha carreira pra poder focar na pol&iacute;tica&rdquo;, lamentou.
Ele acrescentou que a rotina foi desgastante: rodava por cidades do interior, dormia pouco e chegou a adoecer devido &agrave; carga de compromissos entre shows e eventos de campanha.
<h3>Assista trecho no qual Oh Pol&ecirc;mico fala da candidatura</h3>
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<h2>A&ccedil;&otilde;ess ociais continuam fora da pol&iacute;tica</h2>
Mesmo afastado da vida p&uacute;blica, Oh Pol&ecirc;mico garantiu que seguir&aacute; com a&ccedil;&otilde;es sociais em Tancredo Neves, bairro onde nasceu, mas sem v&iacute;nculos partid&aacute;rios. &ldquo;Eu sempre ajudei minha comunidade, sempre fiz a&ccedil;&otilde;es na minha comunidade. Eu acho que n&atilde;o precisa de pol&iacute;tica. Eu j&aacute; fa&ccedil;o as coisas&rdquo;, ponderou.
O artista contou que organiza atividades para crian&ccedil;as, campeonatos esportivo, chegou a planejar a reforma de um campo no bairro, mas que acabou tendo o projeto travado por quest&otilde;es pol&iacute;ticas. Segundo ele, um vereador usou sua imagem e o criticou por conta das m&uacute;sicas. Ele diz que &ldquo;entregou o caso nas m&atilde;os de Deus&rdquo; e decidiu evitar novas pol&ecirc;micas.
<h2>Novo projeto celebra 11 anos de carreira do Oh Pol&ecirc;mico</h2>
Ap&oacute;s descartar o retorno &agrave; pol&iacute;tica, Oh Pol&ecirc;mico afirmou que o foco agora &eacute; 100% na m&uacute;sica. O cantor prepara o lan&ccedil;amento do projeto audiovisual &ldquo;A Vibe do Poli&rdquo;, que celebra os 11 anos de carreira e re&uacute;ne 15 faixas in&eacute;ditas. O lan&ccedil;amento est&aacute; previsto para o dia 29 de novembro.
Ele ressaltou, ainda, <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/oh-polemico-confirma-planos-de-migrar-para-o-gospel-mas-pondera-nao-e-o-momento">o intuito de migrar para a m&uacute;sica gospel</a>. Com isto, ele indica que deixar&aacute; de cantar pagode no futuro.&nbsp;
Na entrevista, ele tamb&eacute;m reclamou <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/oh-polemico-diz-que-falta-uniao-no-pagode-deixar-o-ego-de-lado">da "falta de uni&atilde;o" no pagode baiano</a>. "Nosso pagod&atilde;o precisa de unir, deixar de lado o ego, ter os p&eacute;s no ch&atilde;o e respeitar o espa&ccedil;o do outro. Tem espa&ccedil;o pra todo mundo bater no pared&atilde;o", reclamou.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/43289146-d441-4af8-b01e-ff516519970d.jpg?width=1600&amp;height=899" alt="Oh Pol&ecirc;mico foi entrevistado no podcast Aratu t&aacute; On, do Aratu On">

<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sepulta-gratuidade-em-estacionamentos-em-shoppings-decisao-judicial">O prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o)</a> sancionou a lei que obriga a instala&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras de seguran&ccedil;a na parte interna dos ve&iacute;culos utilizados por motoristas de aplicativos de transporte em Salvador. A medida, de autoria do vereador Duda Sanches (Uni&atilde;o Brasil), foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio desta quarta-feira (12) e j&aacute; est&aacute; em vigor.
De acordo com a nova legisla&ccedil;&atilde;o, as c&acirc;meras dever&atilde;o ser instaladas na parte frontal interna do ve&iacute;culo, de modo que capturem imagens de todo o interior. A responsabilidade pelo fornecimento dos equipamentos ser&aacute; das empresas de aplicativo. Caso isso n&atilde;o seja poss&iacute;vel, elas dever&atilde;o reembolsar o motorista de aplicativo pelos custos da instala&ccedil;&atilde;o.
As operadoras tamb&eacute;m ser&atilde;o respons&aacute;veis pelo tratamento, armazenamento, bloqueio e elimina&ccedil;&atilde;o dos dados e das grava&ccedil;&otilde;es.
A lei determina ainda que os equipamentos atendam a requisitos m&iacute;nimos de qualidade e seguran&ccedil;a, como grava&ccedil;&atilde;o em resolu&ccedil;&atilde;o Full HD (1080p) e armazenamento em cart&atilde;o de mem&oacute;ria de, no m&iacute;nimo, 32 GB. O ve&iacute;culo do motorista de aplicativo dever&aacute; conter um adesivo vis&iacute;vel informando ao passageiro que o ambiente &eacute; monitorado. Caso o usu&aacute;rio n&atilde;o concorde com a grava&ccedil;&atilde;o, poder&aacute; cancelar a corrida, podendo ser cobrada uma taxa.
As penalidades em caso de descumprimento incluem advert&ecirc;ncia por escrito na primeira infra&ccedil;&atilde;o, multa e suspens&atilde;o da opera&ccedil;&atilde;o no munic&iacute;pio por at&eacute; 90 dias a partir da terceira infra&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/dc391094-05f2-498e-9986-ce91855aeab1.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Motoristas por aplicativo ter&atilde;o que cumprir nova legisla&ccedil;&atilde;o em Salvador | Foto: Marcello Casal Jr./Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2>Rea&ccedil;&atilde;o do setor</h2>
A Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) criticou a nova norma e classificou-a como &ldquo;inconstitucional&rdquo;. Em nota, a entidade afirmou que a medida &ldquo;imp&otilde;e obriga&ccedil;&otilde;es desproporcionais e invi&aacute;veis &agrave;s empresas que intermediam as viagens por meio de aplicativos&rdquo; e que &ldquo;fere princ&iacute;pios da livre iniciativa e da livre concorr&ecirc;ncia, garantidos pela Constitui&ccedil;&atilde;o Federal&rdquo;.
A Amobitec ressaltou ainda que suas empresas associadas j&aacute; investem em ferramentas de seguran&ccedil;a, como grava&ccedil;&atilde;o de &aacute;udio e compartilhamento de localiza&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m da integra&ccedil;&atilde;o com o sistema 190 em alguns estados &mdash; o que permite ao motorista acionar uma ferramenta de emerg&ecirc;ncia que envia dados da viagem em tempo real para a Pol&iacute;cia Militar.
<h2>Justificativa do projeto para motoristas de aplicativo</h2>
Na justificativa do projeto, o vereador Duda Sanches afirmou que o objetivo &eacute; aumentar a seguran&ccedil;a de motoristas e passageiros.
&ldquo;A presen&ccedil;a de uma c&acirc;mera de seguran&ccedil;a instalada no ve&iacute;culo representaria uma prote&ccedil;&atilde;o concreta, capaz de prevenir e comprovar situa&ccedil;&otilde;es de risco. Casos de viol&ecirc;ncia, como tentativas de ass&eacute;dio ou estupro, poderiam ser efetivamente investigados por meio das imagens registradas&rdquo;, afirmou.
Ele tamb&eacute;m destacou o efeito preventivo da medida:&nbsp;&ldquo;O simples conhecimento de que h&aacute; um monitoramento audiovisual pode inibir comportamentos inadequados, tanto por parte dos passageiros quanto dos motoristas. Al&eacute;m disso, as grava&ccedil;&otilde;es poder&atilde;o ser utilizadas como prova em situa&ccedil;&otilde;es de conflito, contribuindo para o esclarecimento dos fatos e a responsabiliza&ccedil;&atilde;o de eventuais culpados.&rdquo;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/dc40a6e8-feb3-4d21-8c1d-2ce98a6fd6ab.jpg?width=3680&amp;height=2456" alt="Bruno Reis sancionou lei sobre motistas por aplicativo | Foto: Valter Pontes/Secom">
Nesta semana, Bruno Reis sancionou outros projetos aprovados pela C&acirc;mara Municipal. Uma delas &eacute; a lei que obriga os cinemas de Salvador <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sanciona-lei-que-obriga-cinemas-a-iniciar-sessoes-pontualmente">a iniciar sess&otilde;es pontualmente</a>. Outra, determina que os CRAS <a href="https://aratuon.com.br/politica/cras-dara-prioridade-a-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica">dar&atilde;o prioridade a mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica.</a>

A C&acirc;mara de Salvador realizou, nesta semana, uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica com o debate: Constitucionalidade? Cobran&ccedil;a no estacionamentos dos shoppings gera embate. O questionamento surge em meio a discuss&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/politica/entenda-projeto-que-propoe-estacionamento-gratuito-em-shoppings-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Projeto de Lei n&ordm; 209/2023</a>, que prop&otilde;e gratuidade nos estacionamentos de shoppings centers da capital para consumidores que realizarem compras em valor igual ou superior a cinco vezes a taxa cobrada pelo estabelecimento.&nbsp;
O projeto &eacute; de autoria do vereador Randerson Leal e gerou pol&ecirc;mica ap&oacute;s o prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) se manifestar <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sepulta-gratuidade-em-estacionamentos-em-shoppings-decisao-judicial" target="_blank" rel="noopener">contra a mat&eacute;ria</a>. Segundo ele, a proposta &eacute; inconstitucional por n&atilde;o ser assunto de compet&ecirc;ncia municipal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/68b2e457-6e04-44ba-9061-74eb0dfda0c5.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Constitucionalidade? Cobran&ccedil;a no estacionamentos dos shoppings gera embate; entenda"> 
O benef&iacute;cio proposto no projeto vale para clientes que permanecerem por, no m&aacute;ximo, seis horas no shopping. Tamb&eacute;m deve seguir gratuita <a href="https://aratuon.com.br/cidade/apos-pressao-da-prefeitura-shoppings-de-salvador-mantem-30-minutos-de-tolerancia-nos-estacionamentos">a perman&ecirc;ncia por tempo inferior a 30 minutos</a>. Caso o consumidor ultrapasse o tempo previsto para a gratuidade, pagar&aacute; o valor previsto na tabela dos shoppings.&nbsp;
<h2 dir="ltr">Constitucionalidade? Cobran&ccedil;a no estacionamentos dos shoppings gera embate</h2>
Ao Aratu On, Randerson afirmou que a cobran&ccedil;a pelo uso dos estacionamentos &eacute; &ldquo;abusiva e imoral&rdquo;, violando os direitos do consumidor. Ele defendeu que a proposta tem base legal no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor e em dispositivos constitucionais que asseguram compet&ecirc;ncia municipal para legislar sobre temas de interesse local. O edil ainda citou como base legal o art. 30 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal:
Art. 30. Compete aos Munic&iacute;pios:
I - legislar sobre assuntos de interesse local;
II - suplementar a legisla&ccedil;&atilde;o federal e a estadual no que couber;&nbsp;
O vereador informou ainda que o presidente da C&acirc;mara, Carlos Muniz (PSDB), declarou apoio &agrave; proposta e pretende votar favoravelmente no plen&aacute;rio.
Durante a audi&ecirc;ncia, participaram representantes da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), da Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia (ACB), da Defensoria P&uacute;blica, do Procon-BA, al&eacute;m de especialistas em direito do consumidor.
<h2 dir="ltr">A favor da Proposta</h2>
Quem tamb&eacute;m esteve presente na sess&atilde;o foi o ex-prefeito Jo&atilde;o Henrique. At&eacute; a sua gest&atilde;o os estabelecimentos comerciais n&atilde;o utilizavam essa tarifa e, segundo afirmou na audi&ecirc;ncia, a categoria comercial exerceu forte press&atilde;o para que iniciasse o pagamento. A medida entrou em vigor em 2012.
O ex-superintendente do Procon-BA, Felipe Vieira, tamb&eacute;m manifestou apoio &agrave; iniciativa e destacou o aspecto social e constitucional do projeto.
&ldquo;Discutir a constitucionalidade &eacute; essencial, mas &eacute; preciso lembrar que proteger o consumidor &eacute; um dever do Estado. Essa medida est&aacute; em sintonia com o C&oacute;digo de Defesa do Consumidor, a harmoniza&ccedil;&atilde;o das rela&ccedil;&otilde;es de consumo e o est&iacute;mulo &agrave; economia local. Salvador pode ser um exemplo para o pa&iacute;s&rdquo;, afirmou Vieira.
<h2 dir="ltr">Contra a proposta</h2>
J&aacute; o vice-presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia, Georges Humbert, advogado e professor de Direito, contestou o projeto. Ele ressaltou que tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) j&aacute; consolidaram entendimento de que munic&iacute;pios n&atilde;o t&ecirc;m compet&ecirc;ncia para legislar sobre contratos privados e rela&ccedil;&otilde;es de consumo que interfiram na livre iniciativa.
&ldquo;O STF tem reiterado que leis municipais que imp&otilde;em gratuidade ou limites de cobran&ccedil;a em estacionamentos privados s&atilde;o inconstitucionais, por invadirem a compet&ecirc;ncia exclusiva da Uni&atilde;o para legislar sobre direito civil&rdquo;, explicou Humbert, citando o artigo 22, inciso I, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal.
A norma afirma que compete privativamente &agrave; Uni&atilde;o legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agr&aacute;rio, mar&iacute;timo, aeron&aacute;utico, espacial e do trabalho;
Entre as decis&otilde;es mencionadas por ele est&atilde;o a ADI 4.862/PR, a ADI 1.918/ES e a ADI 4.008/DF, nas quais o Supremo declarou inconstitucionais leis estaduais e distritais que regulamentavam a cobran&ccedil;a de estacionamentos privados.
<h2 dir="ltr">Especialista explica:</h2>
O advogado Rodrigo Machado, especialista em direito do consumidor, tamb&eacute;m ponderou que o projeto pode ser considerado inconstitucional, mesmo n&atilde;o proibindo integralmente a cobran&ccedil;a.
&ldquo;A proposta imp&otilde;e condi&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas ao exerc&iacute;cio da propriedade privada, viola a liberdade contratual e extrapola a compet&ecirc;ncia legislativa municipal. O STF j&aacute; tem jurisprud&ecirc;ncia consolidada nesse sentido&rdquo;, afirmou ao Aratu On.
Ele citou como exemplo a A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4862, julgada pelo STF, que declarou inconstitucional uma lei do Paran&aacute; que estabelecia regras de cobran&ccedil;a em estacionamentos privados.
Na ocasi&atilde;o, a Corte entendeu que a norma violava a livre iniciativa, o direito &agrave; propriedade e a compet&ecirc;ncia privativa da Uni&atilde;o para legislar sobre direito civil. O relator, ministro Gilmar Mendes, defendeu que o pre&ccedil;o deve ser regulado pela concorr&ecirc;ncia de mercado. J&aacute; o ministro Edson Fachin foi voto vencido ao entender que a quest&atilde;o poderia ser tratada sob o prisma do direito do consumidor.
&ldquo;Essas regras atendem de forma proporcional ao pagamento pelo servi&ccedil;o efetivamente utilizado e concretizam a prote&ccedil;&atilde;o ao consumidor&rdquo;, defendeu Fachin, ao votar pela validade da norma.
Apesar disso, a maioria dos ministros seguiu de Luis Roberto Barroso, que ao votar afirmou que a interfer&ecirc;ncia na fixa&ccedil;&atilde;o de pre&ccedil;os caracteriza controle de mercado, violando o princ&iacute;pio da livre iniciativa.
&ldquo;Trata-se de uma norma materialmente inconstitucional. Mesmo que o tema envolva consumo, a lei estabelece um controle de pre&ccedil;os que claramente viola o princ&iacute;pio constitucional da livre iniciativa&rdquo;, afirmou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ec6373ad-7548-4a1e-b643-655cf2f36473.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/Salvador Norte Shopping">

E-mails divulgados nesta quarta-feira (12) por democratas do Comit&ecirc; de Supervis&atilde;o da C&acirc;mara dos Estados Unidos indicam que o presidente Donald Trump tinha conhecimento dos abusos cometidos pelo financista Jeffrey Epstein.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/74f17adc-06df-42cb-a927-6e108878522a.png?width=640&amp;height=440" alt="E Mails Divulgados Por Democratas Sugerem Que Trump Sabia De Abusos Sexuais E Passou Horas Com V&iacute;tima">
Nas mensagens, Epstein afirma que Trump chegou a&nbsp;&ldquo;passar horas&rdquo;&nbsp;em sua casa com uma das v&iacute;timas de&nbsp;explora&ccedil;&atilde;o sexual.&nbsp;As revela&ccedil;&otilde;es reacendem as discuss&otilde;es sobre a rela&ccedil;&atilde;o entre os dois.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-do-tarifaco-lula-e-trump-abrem-novo-capitulo-entre-brasil-e-eua" target="_blank" rel="noopener">Fim de tarifa&ccedil;o? Lula e Trump abrem novo cap&iacute;tulo entre Brasil e EUA</a>
Epstein, empres&aacute;rio conhecido por manter conex&otilde;es com pol&iacute;ticos, celebridades e grandes empres&aacute;rios, foi acusado de&nbsp;abusar de mais de 250 meninas menores de idade&nbsp;e de chefiar uma&nbsp;rede internacional de explora&ccedil;&atilde;o sexual.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/queixou-trump-chama-primeira-ministra-italiana-de-linda-em-evento" target="_blank" rel="noopener">&lsquo;Queixou&rsquo;: Trump chama primeira-ministra italiana de &lsquo;linda&rsquo; em evento</a>
Preso em julho de 2019, ele foi encontrado morto cerca de um m&ecirc;s depois, dentro de sua cela, em Nova York. O caso ganhou repercuss&atilde;o mundial e levantou teorias sobre as circunst&acirc;ncias de sua morte.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-a-quimica-excelente-com-trump-e-o-delirio-dos-apaixonados" target="_blank" rel="noopener">Lula, a &ldquo;qu&iacute;mica excelente&rdquo; com Trump, e o del&iacute;rio dos apaixonados</a>
Em um e-mail de abril de 2011, enviado a Ghislaine Maxwell, que mais tarde seria condenada por ajudar nos crimes de Epstein, o financista escreveu: &ldquo;Quero que voc&ecirc; perceba que o cachorro que n&atilde;o latiu &eacute; Trump&rdquo;. Ele acrescentou que uma v&iacute;tima &ldquo;passou horas na minha casa com ele e nunca foi mencionada uma &uacute;nica vez&rdquo;.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/brigar-com-trump-e-good-deal-para-lula-e-pessimo-negocio-para-o-brasil" target="_blank" rel="noopener">Brigar com Trump &eacute; 'good deal' para Lula e p&eacute;ssimo neg&oacute;cio para o Brasil</a>
Outro e-mail, de 2019, enviado ao escritor Michael Wolff, mostra Epstein dizendo que Trump &ldquo;sabia sobre as meninas, pois pediu a Ghislaine que parasse [o esquema]&rdquo;.
+<a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/video-torcida-brasileira-vaia-hino-dos-eua-em-jogo-da-nfl-em-sao-paulo" target="_blank" rel="noopener">V&Iacute;DEO: Torcida brasileira vaia hino dos EUA em jogo da NFL em S&atilde;o Paulo</a>
J&aacute; em mensagens sem data especificada, Epstein discute como responder &agrave; imprensa sobre seu relacionamento com o republicano, que &agrave; &eacute;poca ganhava proje&ccedil;&atilde;o como figura pol&iacute;tica nacional.
A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, acusou os democratas de terem "vazado e-mails seletivamente" para "criar uma narrativa falsa para difamar o presidente Trump".
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/nao-vou-parar-ate-bolsonaro-ser-livre-diz-conselheiro-de-trump" target="_blank" rel="noopener">&ldquo;N&atilde;o vou parar at&eacute; Bolsonaro ser livre&rdquo;, diz conselheiro de Trump</a>
<h3 data-mrf-recirculation="Links artigo">O que diz a defesa de Trump</h3>
Trump nega qualquer envolvimento. O presidente admite ter sido pr&oacute;ximo de Epstein nos anos 1990 e in&iacute;cio dos 2000, mas afirma que rompeu a amizade ap&oacute;s uma disputa por um im&oacute;vel em Palm Beach, na Fl&oacute;rida.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5dbec866-20ac-428c-8c64-17e3e22d5de1.webp?width=720&amp;height=480" alt="Musk Trump Epstein">
<h3 data-mrf-recirculation="Links artigo">Caso Epstein</h3>
O caso se tornou um novo foco de crise pol&iacute;tica para o governo Trump. Grupos, inclusive dentro de sua base de apoio, cobram a divulga&ccedil;&atilde;o completa dos arquivos do caso Epstein.
Em fevereiro, o Departamento de Justi&ccedil;a publicou parte dos documentos, sem apresentar novas informa&ccedil;&otilde;es. Desde ent&atilde;o, Trump tem minimizado o tema e chamado de &ldquo;idiotas&rdquo; os que continuam discutindo o assunto, embora ele pr&oacute;prio tenha contribu&iacute;do para difundir teorias conspirat&oacute;rias sobre o caso.
Segundo fontes do Departamento de Justi&ccedil;a, o presidente foi alertado em maio de que seu nome aparecia entre os citados nos documentos relacionados a Epstein.

A Pol&iacute;cia Civil encontrou uma quantia de quase R$ 3 milh&otilde;es em esp&eacute;cie na casa do vereador de Santo Amaro, Gleiber J&uacute;nior, 37, (Avante), que&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/vereador-de-santo-amaro-e-assessor-sao-encontrados-mortos-em-sitio">foi encontrado morto com o assessor&nbsp;Diego Castro em um s&iacute;tio na zona rural do munic&iacute;pio, no &uacute;ltimo domingo (9).</a>
Equipes do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) estiveram no local para realizar a per&iacute;cia na cena do crime. Durante os trabalhos, os peritos localizaram o dinheiro dentro do im&oacute;vel. Segundo informa&ccedil;&otilde;es do Al&ocirc; Juca, o montante total apreendido chegou a R$ 2,7 milh&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b5379319-9882-477b-aaed-a94c6557cf88.png?width=1280&amp;height=768" alt="Quase R$ 3 milh&otilde;es s&atilde;o encontrados na casa de vereador morto em Santo Amaro.Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Em nota, a assessoria do DPT informou que a per&iacute;cia foi conclu&iacute;da e todos os vest&iacute;gios devidamente coletados. &ldquo;Os bens e valores que eventualmente se encontravam no local, ap&oacute;s a per&iacute;cia, foram devidamente apreendidos pela autoridade policial respons&aacute;vel pela investiga&ccedil;&atilde;o&rdquo;, diz o comunicado.
<h2>Morte do vereador e do assessor</h2>
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es preliminares, Gleiber J&uacute;nior e Diego Castro foram mortos dentro do s&iacute;tio do parlamentar, localizado na zona rural de Santo Amaro. Testemunhas relataram ter ouvido tiros nas primeiras horas da manh&atilde;. Homens armados teriam invadido a propriedade e efetuado disparos contra as v&iacute;timas.
A Pol&iacute;cia Militar foi acionada, isolou a &aacute;rea e aguardou a chegada das equipes do DPT, que realizaram a per&iacute;cia e encaminharam os corpos ao Instituto M&eacute;dico Legal (IML) de Santo Amaro.
At&eacute; o momento, nenhum suspeito foi localizado. A Pol&iacute;cia Civil segue investigando a autoria e a motiva&ccedil;&atilde;o do crime.
<h2>Luto na C&acirc;mara de Vereadores</h2>
A C&acirc;mara Municipal de Santo Amaro publicou uma nota de pesar nas redes sociais lamentando a morte do vereador Gleiber J&uacute;nior. Em homenagem ao parlamentar, a Casa decretou tr&ecirc;s dias de luto oficial.
<blockquote>
&ldquo;Gleiber J&uacute;nior exerceu seu mandato com dedica&ccedil;&atilde;o, compromisso e zelo pelo povo santoamarense, deixando um legado de trabalho, respeito e amor por nossa cidade&rdquo;, diz um trecho da nota.
</blockquote>
A C&acirc;mara tamb&eacute;m manifestou solidariedade &agrave; fam&iacute;lia e aos amigos. &ldquo;Neste momento de dor, a C&acirc;mara de Vereadores expressa suas condol&ecirc;ncias aos familiares, amigos e a toda a comunidade que partilha deste sentimento de perda. Em sinal de respeito, decreta tr&ecirc;s dias de luto oficial&rdquo;, conclui o comunicado.
<h3 class="text-[2rem] font-bold leading-10">Quem era Gleiber J&uacute;nior</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e1e89b86-178c-44c0-bcc7-47f3d1287c47.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Vereador Gleiber Junior | Foto: Instagram/@vereador_gleiberjr">
O vereador Gleiber J&uacute;nior (Avante), de 37 anos, tinha trajet&oacute;ria marcada por ascens&atilde;o pol&iacute;tica recente e passagens pela pol&iacute;cia. <a href="https://aratuon.com.br/politica/saiba-quem-era-gleiber-junior-vereador-de-santo-amaro-assassinado-em-sitio">J&uacute;nior era natural de Santo Amaro e foi eleito pela primeira vez em 2020, com 559 votos. </a>Em 2024, garantiu a reelei&ccedil;&atilde;o com 956 votos, o que refor&ccedil;ou sua presen&ccedil;a na pol&iacute;tica local. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele recebeu R$ 31,4 mil para financiar a campanha mais recente.
Nos &uacute;ltimos meses, o vereador vinha articulando uma candidatura a deputado federal em 2026. Em entrevista concedida em outubro, chegou a afirmar que a pr&eacute;-campanha j&aacute; estava em constru&ccedil;&atilde;o.
Apesar da atua&ccedil;&atilde;o parlamentar, Gleiber J&uacute;nior acumulava registros na Justi&ccedil;a. Entre os inqu&eacute;ritos, constam den&uacute;ncias de amea&ccedil;a, d&iacute;vidas e recepta&ccedil;&atilde;o. Em 2019, foi preso em flagrante em Feira de Santana pelo crime de recepta&ccedil;&atilde;o e pagou fian&ccedil;a de R$ 7 mil. Outros processos por inadimpl&ecirc;ncia e amea&ccedil;a foram arquivados nos anos seguintes.
<h2>Outros casos: ex-vereador &eacute; morto a tiros na zona rural de Ipir&aacute;</h2>
O ex-vereador da cidade de Ipir&aacute;, Almir de Souza Oliveira, de 46 anos,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/interior/ex-vereador-e-morto-a-tiros-na-zona-rural-de-ipira">foi executado a tiros em 10 de maio deste ano, no povoado de S&atilde;o Roque,</a> zona rural do munic&iacute;pio. Conhecido como "Miranda do S&atilde;o Roque", ele tinha forte atua&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e comunit&aacute;ria na regi&atilde;o.&nbsp;
Horas antes do crime, Miranda havia participado de um almo&ccedil;o em homenagem ao&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/filha-de-lore-se-machuca-e-dancarina-desabafa-presente-de-dia-das-maes" target="_blank" rel="noopener">Dia das M&atilde;es</a>, evento que chegou a registrar em suas redes sociais. Ele havia se elegido em 2020, mas n&atilde;o conseguiu votos suficientes em 2024, ficando como suplente da c&acirc;mara municipal.

Em sess&atilde;o que marcou o retorno da presidente Ivana Bastos (PSD), ALBA aprova dois projetos do Executivo voltados &agrave; seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Os PLs debatidos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde da &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (11), contaram com acordo entre as bancadas de governo e oposi&ccedil;&atilde;o.
A sess&atilde;o marcou o retorno da presidente da ALBA, Ivana Bastos (PSD). Ela <a href="https://aratuon.com.br/saude/ivana-bastos-tem-alta-medica-apos-internacao-na-uti-de-hospital-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">estava internada</a> desde a &uacute;ltima segunda-feira (3)&nbsp;na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Salvador, onde tratava um quadro intenso de inflama&ccedil;&atilde;o intestinal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c17c307b-9c9d-4823-a696-3c0272fea75e.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Ivana Bastos | Foto: Sandra Travassos/ALBA">
<h2 dir="ltr">ALBA aprova dois projetos do Executivo voltados &agrave; seguran&ccedil;a p&uacute;blica</h2>
Entre as mat&eacute;rias analisadas est&aacute; o Projeto de Lei n&ordm; 25.983/2025, que cria a Pol&iacute;tica Estadual de Alternativas Penais. A proposta prev&ecirc; a aplica&ccedil;&atilde;o de san&ccedil;&otilde;es proporcionais em casos de menor gravidade, seguindo determina&ccedil;&atilde;o do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2023 reconheceu viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos no sistema prisional brasileiro.
Vinculada ao programa <a href="https://aratuon.com.br/geral/bahia-pela-paz-mp-apresenta-projeto-para-reducao-da-criminalidade-no-estado" target="_blank" rel="noopener">Bahia pela Paz</a>, a iniciativa tem como meta diminuir o n&uacute;mero de pessoas presas no estado e ampliar o uso de medidas alternativas &agrave; deten&ccedil;&atilde;o. Diego Castro (PL) <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-vota-contra-bahia-pela-paz-mais-uma-propaganda-do-governo-do-estado" target="_blank" rel="noopener">se posicionou contr&aacute;rio</a> &agrave; mat&eacute;ria.
O segundo texto aprovado, o PL n&ordm; 26.025/2025, modifica o artigo 4&ordm; da Lei n&ordm; 12.371/2011, referente &agrave; cria&ccedil;&atilde;o das Regi&otilde;es Integradas de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (Risp).
Durante a mesma sess&atilde;o, os parlamentares come&ccedil;aram a discutir o PL n&ordm; 26.022/2025, que assegura aos servidores afastados para exercer mandato em diretoria sindical o direito de manter o recebimento de gratifica&ccedil;&otilde;es. O l&iacute;der da minoria, Tiago Correia (PSDB), pediu vista para, junto ao l&iacute;der da maioria, Rosemberg Pinto (PT), elaborar uma emenda que amplie o alcance da proposta.
Tamb&eacute;m foi aprovado o PL n&ordm; 26.018/2025, de iniciativa do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), que promove ajustes na estrutura das procuradorias e promotorias de Justi&ccedil;a do &oacute;rg&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d4e099c7-ae70-4c3b-b530-c4f5f2368ffc.jpg?width=1300&amp;height=800" alt=" Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">

Governos federal, estadual e municipal firmaram uma parceria, na &uacute;ltima sexta-feira (7), com o prop&oacute;sito de melhorar as condi&ccedil;&otilde;es de trabalho dos profissionais no carnaval. No ato, o prefeito Bruno Reis anunciou gratuidade na passagem de &ocirc;nibus para os ambulantes, mas outras categorias pedem o mesmo direito. Os cordeiros, inclusive, amea&ccedil;am parar no carnaval caso n&atilde;o tenham tarifa zero.
"As lideran&ccedil;as dos cordeiros afirmaram que se o Sindcorda, junto com a Prefeitura, n&atilde;o conseguirem tarifa zero, eles v&atilde;o parar no carnaval. N&atilde;o existe a distin&ccedil;&atilde;o de categoria, os cordeiros terem tarifa zero e a gente n&atilde;o", afirmou Matias Santos, diretor do Sindcorda ao Aratu On.
O diretor do Sindicato dos cordeiros tamb&eacute;m afirmou que j&aacute; h&aacute; conversa com a gest&atilde;o municipal para que haja a amplia&ccedil;&atilde;o do benef&iacute;cio.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2276a78a-8e6b-4e16-a1d2-b849b812450f.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Cordeiros amea&ccedil;am parar no carnaval caso n&atilde;o tenham tarifa zero">
<h2 style="text-align: justify;">Cordeiros amea&ccedil;am parar no carnaval caso n&atilde;o tenham tarifa zero</h2>
Segundo o sindicato que representa os cordeiros, a prefeitura pediu que a categoria elaborasse um Cadastro &Uacute;nico. Desse modo, fosse poss&iacute;vel passar para gest&atilde;o quem trabalhar&aacute; no carnaval e ter&aacute; direito a tarifa zero. Esse di&aacute;logo teria acontecido n&atilde;o s&oacute; com os cordeiros, mas tamb&eacute;m com os catadores.
"N&oacute;s j&aacute; entramos em contato com o TI para fazer esse cadastro geral, j&aacute; estamos finalizando com apoio das lideran&ccedil;as o cadastramento dos nomes. At&eacute; dezembro teremos todos os cordeiros para passarmos aos &oacute;rg&atilde;os do estado e do munic&iacute;pio poderem auxiliar os trabalhadores"
Matias informou que a categoria conta com o apoio dos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blico para melhorar as condi&ccedil;&otilde;es de trabalho. Uma vez que a gest&atilde;o municipal se aproximando, a perspectiva &eacute; de pedir os demais benef&iacute;cios aos entes privados, como os blocos do carnaval.&nbsp;
"A gente quer os pontos de apoio para o fornecimento de &aacute;gua no caminho do trajeto. Os blocos d&atilde;o &aacute;gua, mas apenas tr&ecirc;s &aacute;guas de 500 ml no circuito todo. Al&eacute;m disso, um centro de conviv&ecirc;ncia, mas o principal &eacute; a tarifa zero"
Ainda de acordo com o Sindicato, s&atilde;o 15 mil a 17 mil cordeiros que trabalham por dia no carnaval. Em 2025, a classe recebeu uma <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/cordeiros-do-carnaval-vao-receber-diaria-de-rusd-100-afirma-sindicato" target="_blank" rel="noopener">di&aacute;ria de R$ 100</a>, mas o planejamento da categoria &eacute; lutar por aumento deste valor. Segundo ele, este ponto ainda est&aacute; em fase de negocia&ccedil;&atilde;o.
"A tarifa zero &eacute; uma das contrapartidas sociais que a prefeitura pode fazer para esses trabalhadores. E a&iacute; a gente vai melhorar tamb&eacute;m na quest&atilde;o dos empres&aacute;rios. Se eu tenho a prefeitura ajudando de um lado, no transporte, o empresariado pode melhorar a di&aacute;ria", concluiu.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6b8dd322-1ee8-4df2-badb-4e8003a7cc23.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Cordeiros">
<h2 style="text-align: justify;">Pacto intergovernamental&nbsp;</h2>
Cerca de 20 mil pessoas atuam diretamente nas atividades nas atividades da maior festa popular da Bahia. Carnaval: In&eacute;dito <a href="https://aratuon.com.br/politica/carnaval-inedito-pacto-intergovernamental-busca-garantir-condicoes-de-trabalho" target="_blank" rel="noopener">pacto intergovernamental</a> busca garantir condi&ccedil;&otilde;es de trabalho. &Eacute; a primeira vez que os governos federal, estadual e municipal firmaram uma parceria com o prop&oacute;sito de melhorar as condi&ccedil;&otilde;es de trabalho dos profissionais que fazem parte da cadeia produtiva do Carnaval de Salvador.
O acordo consolida uma coopera&ccedil;&atilde;o entre Uni&atilde;o, Estado e Munic&iacute;pio, com a participa&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) e da Organiza&ccedil;&atilde;o Internacional do Trabalho (OIT). O pacto define metas voltadas &agrave; inclus&atilde;o produtiva e &agrave; valoriza&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es laborais de trabalhadores como cordeiros, ambulantes e catadores.
Ap&oacute;s a assinatura do pacto, os entes envolvidos ter&atilde;o 30 dias para apresentar um plano de trabalho conjunto. Apesar disso, <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/prefeitura-oferece-tarifa-zero-a-ambulantes-no-carnaval-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">na cerim&ocirc;nia Bruno Reis </a>se antecipou e j&aacute; anunciou a tarifa zero para os ambulantes. Al&eacute;m disso, o gestor anunciou&nbsp;a abertura de restaurantes populares que v&atilde;o distribuir refei&ccedil;&otilde;es nos principais circuitos.
Outra a&ccedil;&atilde;o destacada por ele &eacute; a amplia&ccedil;&atilde;o do programa Salvador Acolhe, que oferece espa&ccedil;os para acolher os filhos de ambulantes durante o per&iacute;odo da festa. O n&uacute;mero de vagas passar&aacute; de 450 para 600 no pr&oacute;ximo ano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0a31362e-4501-4f2a-b74b-ef27b29f431b.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Foto: Matheus Landim/GOVBA">

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) foi eleito, pelo quarto ano consecutivo, <a href="https://aratuon.com.br/politica/tiago-correia-e-o-deputado-que-mais-destinou-emendas-para-seguranca">parlamentar destaque da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>. A premia&ccedil;&atilde;o, definida nesta ter&ccedil;a-feira (11), e promovida anualmente, reconhece o trabalho dos deputados e jornalistas com base em uma vota&ccedil;&atilde;o m&uacute;tua entre parlamentares e profissionais de imprensa que acompanham o Legislativo baiano.
Ao comentar o reconhecimento, Tiago Correia afirmou que a conquista representa o reflexo de um trabalho realizado com di&aacute;logo e compromisso.&nbsp;&ldquo;&Eacute; uma alegria muito grande ter esse trabalho reconhecido. &Eacute; importante lembrar que essa escolha &eacute; feita pelos ve&iacute;culos que cobrem a Assembleia, que est&atilde;o aqui diariamente ouvindo os deputados, levando as informa&ccedil;&otilde;es para a sociedade&rdquo;, disse, em entrevista ao Aratu On.
O deputado destacou ainda que o pr&ecirc;mio simboliza o v&iacute;nculo entre o mandato e a popula&ccedil;&atilde;o.&nbsp;&ldquo;A gente fica muito feliz pela quarta vez em ser reconhecido como parlamentar de destaque. S&oacute; tenho a agradecer a todos os amigos da imprensa, &agrave; popula&ccedil;&atilde;o que nos orienta e que pauta o nosso mandato&rdquo;, afirmou.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/90f5fb30-d53e-40e9-a930-9de500156f37.jpeg?width=1280&amp;height=720" alt="Tiago Correia | Foto: Matheus Caldas/Aratu On">
Correia completou ressaltando a import&acirc;ncia da participa&ccedil;&atilde;o popular no exerc&iacute;cio do mandato. "Atrav&eacute;s das colabora&ccedil;&otilde;es e sugest&otilde;es da popula&ccedil;&atilde;o e dos nossos eleitores &eacute; que a gente vai tocando o nosso mandato. &Eacute; uma alegria muito grande, mais uma vez, ter esse pr&ecirc;mio e esse reconhecimento da imprensa que cobre a Assembleia Legislativa", concluiu.
Al&eacute;m de Correia, foram premiados Fab&iacute;ola Mansur (PSB), Marcinho Oliveira (PRD) e a presidente Ivana Bastos (PSD).
Fab&iacute;ola Mansur aproveitou a ocasi&atilde;o para enaltecer o papel da imprensa na rela&ccedil;&atilde;o com o Legislativo.&nbsp;&ldquo;&Eacute; importante que essa premia&ccedil;&atilde;o da imprensa votadas pelos deputados e dos deputados votados pela imprensa que cobrem aqui as sess&otilde;es plen&aacute;rias, as audi&ecirc;ncias, os debates. Isso &eacute; muito importante porque &eacute; o povo que pode participar da Assembleia Legislativa atrav&eacute;s dos mandatos e atrav&eacute;s da imprensa&rdquo;, declarou.
A deputada aproveitou o momento para parabenizar os ve&iacute;culos e profissionais de comunica&ccedil;&atilde;o premiados, citando nomes como o jornalista <a href="https://aratuon.com.br/politica/pablo-reis-da-tv-aratu-vence-premio-de-melhor-jornalista-de-tv-da-al-ba">Pablo Reis, da TV Aratu</a>; Evil&aacute;sio J&uacute;nior, da r&aacute;dio CBN; Leivi Vasconcelos, do jornal A Tarde; e Carine Andrade, do portal Pol&iacute;tica Livre.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/6ad90f2c-4c01-457a-a2d3-c23f7b715d41.jpeg?width=1280&amp;height=720" alt="Fab&iacute;ola Mansur ganhou pr&ecirc;mio junto com Tiago Correia | Foto: Matheus Caldas/Aratu On">
Fab&iacute;ola Mansur tamb&eacute;m agradeceu pelo reconhecimento.&nbsp;&ldquo;Agradecer tamb&eacute;m esse prest&iacute;gio que o nosso mandato teve da imprensa quando tamb&eacute;m fomos tracionados entre os quatro deputados destaque parlamentar no ano 2025", celebrou.
Ela completou afirmando que o pr&ecirc;mio &eacute; um &ldquo;reconhecimento do trabalho, da nossa &agrave; frente de tantas comiss&otilde;es e nas sess&otilde;es plen&aacute;rias".&nbsp;
Para a deputada, o encerramento do ano com essa premia&ccedil;&atilde;o refor&ccedil;a a import&acirc;ncia de uma imprensa livre e atuante.&nbsp;&ldquo;&Eacute; uma parceria saud&aacute;vel entre a imprensa s&eacute;ria e a Assembleia Legislativa, que &eacute; a Casa do Povo&rdquo;, destacou.
Ao final, Mansur parabenizou todos os envolvidos e celebrou o retorno da presidente da AL-BA, Ivana Bastos (PSD), <a href="https://aratuon.com.br/saude/ivana-bastos-tem-alta-medica-apos-internacao-na-uti-de-hospital-em-salvador">que se recuperou de uma interna&ccedil;&atilde;o </a>e participou ativamente da vota&ccedil;&atilde;o de 15 projetos.

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