Justiça libera uso de passarela polêmica no Carnaval de Salvador

A Justiça da Bahia autorizou, nesta sexta-feira (28/2), o uso da passarela que conecta o Morro do Ipiranga ao Camarote Glamour, no circuito Barra-Ondina. A estrutura havia sido interditada por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas, com a apresentação de novos laudos técnicos, a determinação foi revista. O uso da passarela está liberado, desde que sejam cumpridos critérios de segurança.

A interdição foi solicitada pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia (IAB-BA), que alegou falta de licenciamento adequado e riscos estruturais. O pedido foi inicialmente acatado pelo TJ-BA, suspendendo o uso da estrutura. No entanto, advogados da Salvador Produções, responsável pelo camarote, apresentaram documentos atualizados, incluindo laudos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), do Corpo de Bombeiros e um alvará da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), atestando a segurança da passarela.

Com base nesses documentos, o juiz Adriano Augusto Gomes Borges reconsiderou a decisão, afastando os argumentos do IAB-BA. Ele destacou que a manutenção da interdição poderia gerar prejuízo desproporcional ao evento. “O perigo de dano inverso justifica o deferimento da medida, pois a interdição da passarela, diante da regularização superveniente, imporia um impacto negativo à logística do Carnaval”, afirmou na decisão.

Além disso, um laudo do Ministério Público da Bahia, emitido após inspeção no local, não identificou riscos estruturais, mas recomendou fiscalização contínua para evitar aglomerações excessivas sobre a passarela. A Justiça determinou que a estrutura seja utilizada apenas para o trânsito de pedestres, proibindo a permanência de foliões sobre ela.